Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2022

Em Leis Ordinárias 2022 306 downloads

Dá Denominação De José Albano Filho (deco Albano), A Ponte Localizada Na Propriedade Do Sr. Agenor Teixeira, No Córrego Do Cachoeirão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2022

Em Leis Ordinárias 2022 416 downloads

Dispões sobre a Lei de Criação, Denominação e Reorganização da Educação Infantil (Creche e PréEscola) e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e á outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1433/2022

Em Leis Ordinárias 2022 313 downloads

Altera O Artigo 87 Da Lei Ordinária Nº 785 1995, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2022

Em Leis Ordinárias 2022 308 downloads

Dá Denominação De Itelvina Henrique De Sales, A Rua Localizada No Distrito De Alegria E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1429/2022

Em Leis Ordinárias 2022 308 downloads

Altera A Lei Ordinária Nº 1.148 2010 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1432/2022

Em Leis Ordinárias 2022 447 downloads

Dispõe Sobre A Autorização Ao Município De Simonésia Mg, A Desafetar E Alienar Imóveis Que Menciona, Mediante Licitação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1428/2022

Em Leis Ordinárias 2022 316 downloads

Institui Escolha Democrática De Diretores Escolares No Município De Simonésia Mg, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1427/2022

Em Leis Ordinárias 2022 318 downloads

Atualiza A Legislação Municipal Conforme A Lei Complementar Nº 175 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1423/2022

Em Leis Ordinárias 2022 313 downloads

Autoriza A Cessão De Servidor Público Efetivo E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1424/2022

Em Leis Ordinárias 2022 323 downloads

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A Caixa Econômica Federal, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1421/2022

Em Leis Ordinárias 2022 329 downloads

Dispõe Sobre O Regime De Funcionamento Das Farmácias E Drogarias Do Município De Simonésia Nos Dias De Sábado, Domingo E Feriado e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br