Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária 694/1992

Em Leis Ordinárias 1992 434 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

"Autoriza o executivo a assinar escritura pública de compra e venda ratificando imovel adquirido do sr. Armando da terra pereira"

pdf Lei Ordinária 695/1992

Em Leis Ordinárias 1992 446 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)

"Estima a receita e fixa a despesa do município de simonésia para o exercício financeiro de 1.993."

pdf Lei Ordinária 692/1992

Em Leis Ordinárias 1992 432 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)

"Declara o asilo são vicente de paulo local, entidade de utilidade pública municipal."

pdf Lei Ordinária 693/1992

Em Leis Ordinárias 1992 426 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)

"Autoriza o executivo municipal a ceder área de sua propriedade atraves de comodato que especifica.

pdf Lei Ordinária 690/1992

Em Leis Ordinárias 1992 423 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)

"Regulariza a aquisição de um terreno que servirá de garagem ao quartel da polícia militar."

pdf Lei Ordinária 691/1992

Em Leis Ordinárias 1992 422 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)

"Autoriza a doação de um imóvel a polícia militar do estado."

pdf Lei Ordinária 689/1992

Em Leis Ordinárias 1992 432 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)

"Que autoriza assinatura de contrato e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 688/1992

Em Leis Ordinárias 1992 442 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)

"Autoriza a remissão de foro dos imóveis aforados aos senhores constantes da relação anexa."

Acesso à informação

Legislação