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pdf Lei Ordinária Nº 1368/2019

Em Leis Ordinárias 2019 302 downloads

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Dispõe sobre autorização de concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercícios

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2019

Em Leis Ordinárias 2019 295 downloads

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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2019

Em Leis Ordinárias 2019 297 downloads

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Institui o dia municipal do nascituro no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2019

Em Leis Ordinárias 2019 304 downloads

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Dispõe sobre denominação de ruas no bairro bonsucesso

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2019

Em Leis Ordinárias 2019 330 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2019

Em Leis Ordinárias 2019 293 downloads

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Dispõe sobre a campanha de controle populacional de cães e gatos no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2019

Em Leis Ordinárias 2019 284 downloads

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Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos do espectro autista e deficiências multiplas

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2019

Em Leis Ordinárias 2019 300 downloads

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Estabelece largura mínima nas estradas rurais do município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2019

Em Leis Ordinárias 2019 297 downloads

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Dispõe sobre o dia mundial da fribomialgia no município de simonésia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2019

Em Leis Ordinárias 2019 309 downloads

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Autoriza o poder público municipal a adquirir imóvel situado no distrito de são simão do rio preto, município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2019

Em Leis Ordinárias 2019 300 downloads

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Concede pagamento do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde do município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2019

Em Leis Ordinárias 2019 303 downloads

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Institui a semana municipal de conscientização e combate à depressão no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2019

Em Leis Ordinárias 2019 301 downloads

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Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2019

Em Leis Ordinárias 2019 294 downloads

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Dispõe sobre a criação do cartão do paciente do município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2019

Em Leis Ordinárias 2019 307 downloads

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Dispõe sobre a revisão salarial dos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2019

Em Leis Ordinárias 2019 316 downloads

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Autoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel à entidade que especifica, na forma e condições que estabelece

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2018

Em Leis Ordinárias 2018 336 downloads

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Institui o programa municipal de regularização fundiária urbana no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2018

Em Leis Ordinárias 2018 300 downloads

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Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2018

Em Leis Ordinárias 2018 302 downloads

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Altera a lei ordinária nº 13162017 .pdf

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2018

Em Leis Ordinárias 2018 295 downloads

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Dá denominação a estratégia saúde da família, localizada no bairro bom sucesso, município de simonésia de esf 09 José Miguel de Abreu, e dá outras providências

Acesso à informação

Legislação