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pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021 A

Em Leis Ordinárias 2021 314 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Revoga a lei nº 10562007 e dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUDEB e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1395/2021

Em Leis Ordinárias 2021 298 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
Altera o artigo 1º da lei ordinária nº 13112017, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1393/2021

Em Leis Ordinárias 2021 278 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Autoriza a inclusão de elementos de despesas em dotações orçamentárias já existentes por meio de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021

Em Leis Ordinárias 2021 295 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)
Dispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do Município de Simonésia, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1392/2021

Em Leis Ordinárias 2021 279 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Altera a lei ordinária nº 13752020.

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2020

Em Leis Ordinárias 2020 314 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)
Da denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2020

Em Leis Ordinárias 2020 322 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)
Da denominação ao logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2020

Em Leis Ordinárias 2020 291 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
Declara de utilidade pública municipal consep

pdf Lei Ordinária Nº 1382/2020

Em Leis Ordinárias 2020 319 downloads

Baixar (pdf, 7.07 MB)
Dispõe sore as diretrizes orçamentárias

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2020

Em Leis Ordinárias 2020 337 downloads

Baixar (pdf, 8.71 MB)
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins urbanos

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2020

Em Leis Ordinárias 2020 335 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)
Declara de utilidade pública municipal o consep

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2020

Em Leis Ordinárias 2020 322 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
Cria, define e regulamenta o benefício do aluguel social no âmbito da política municipal de assistência social de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2020

Em Leis Ordinárias 2020 290 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2020

Em Leis Ordinárias 2020 283 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)
Concede pagamento do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município

pdf Lei Ordinária Nº 1373/2020

Em Leis Ordinárias 2020 297 downloads

Baixar (pdf, 790 KB)
Dispõe sobre a obigatoriedade de gravação em áudio e vídeo com transmissão ao vivo e via internet dos processos licitatórios

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2020

Em Leis Ordinárias 2020 297 downloads

Baixar (pdf, 952 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2020

Em Leis Ordinárias 2020 373 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
Dispõe sobre denominação de praça no distrito de alegria, município de simonésia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2019

Em Leis Ordinárias 2019 291 downloads

Baixar (pdf, 29.07 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de simonésia, para o exercício financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2019

Em Leis Ordinárias 2019 295 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil compdec

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2019

Em Leis Ordinárias 2019 303 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Institui o programa municipal de desenvolvimento da produção artesanal e orgânica associada ao turismo

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

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