Legislação

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pdf Portaria Nº 297/2019

Em Portarias 2019 304 downloads

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Contratos

pdf Portaria Nº 298/2019

Em Portarias 2019 315 downloads

Nomeia Comissão Especial para levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Simonésia

pdf Portaria Nº 299/2019

Em Portarias 2019 311 downloads

Designa a Comissão de Controle Interno

pdf Portaria Nº 294/2019

Em Portarias 2019 302 downloads

Nomeia e delega competência a servidores para prática de atos de movimentação bancária e financeira

pdf Portaria Nº 295/2019

Em Portarias 2019 324 downloads

Nomeia Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Simonésia

pdf Portaria Nº 296/2019

Em Portarias 2019 309 downloads

Nomeia Assessor Contábil da Câmara Municipal de Simonésia

pdf Portaria Nº 293/2019

Em Portarias 2019 328 downloads

Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 844/1998

Em Leis Ordinárias 1998 302 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 1391/2021

Em Leis Ordinárias 2021 103 downloads

Altera a lei ordinária nº 11892012.

pdf Lei Ordinária Nº 856/1998

Em Leis Ordinárias 1998 293 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 270.000.00

pdf Lei Ordinária Nº 622/1987

Em Leis Ordinárias 1987 316 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.

pdf Lei Ordinária Nº 456/1976

Em Leis Ordinárias 1976 275 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2022

Em Leis Ordinárias 2022 305 downloads

Dá Denominação De José Albano Filho (deco Albano), A Ponte Localizada Na Propriedade Do Sr. Agenor Teixeira, No Córrego Do Cachoeirão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2022

Em Leis Ordinárias 2022 416 downloads

Dispões sobre a Lei de Criação, Denominação e Reorganização da Educação Infantil (Creche e PréEscola) e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e á outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1433/2022

Em Leis Ordinárias 2022 312 downloads

Altera O Artigo 87 Da Lei Ordinária Nº 785 1995, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2022

Em Leis Ordinárias 2022 308 downloads

Dá Denominação De Itelvina Henrique De Sales, A Rua Localizada No Distrito De Alegria E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1429/2022

Em Leis Ordinárias 2022 308 downloads

Altera A Lei Ordinária Nº 1.148 2010 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1432/2022

Em Leis Ordinárias 2022 447 downloads

Dispõe Sobre A Autorização Ao Município De Simonésia Mg, A Desafetar E Alienar Imóveis Que Menciona, Mediante Licitação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1428/2022

Em Leis Ordinárias 2022 316 downloads

Institui Escolha Democrática De Diretores Escolares No Município De Simonésia Mg, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1427/2022

Em Leis Ordinárias 2022 318 downloads

Atualiza A Legislação Municipal Conforme A Lei Complementar Nº 175 2020.

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CEP: 36.930-000
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