Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1038/2005

170 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMENTAR DOTAÇOES DO ORÇAMENTO...

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2005

172 downloads

AUTORIZA A CONCESSSAO DESUBVENCOES AUXILIOS...

pdf Lei Ordinária Nº 1036/2005

173 downloads

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL...

pdf Lei Ordinária Nº 1035/2005

174 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR BOLSA...

pdf Lei Ordinária Nº 1034/2005

170 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1033/2005

173 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO...

pdf Lei Ordinária Nº 1032/2005

171 downloads

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA,ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICIPIO...

pdf Lei Ordinária Nº 1031/2005

173 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR...

pdf Lei Ordinária Nº 1030/2005

178 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE...

pdf Lei Ordinária Nº 1029/2005

162 downloads

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇAO AO COMSEP...

pdf Lei Ordinária Nº 1028/2005

174 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA...

pdf Lei Ordinária Nº 1027/2005

175 downloads

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICAÇAO...

pdf Lei Ordinária Nº 1026/2005

176 downloads

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA PARA O QUADRIENIO...

pdf Lei Ordinária Nº 1025/2005

164 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇOES...

pdf Lei Ordinária Nº 1024/2005

163 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00...

pdf Lei Ordinária Nº 1023/2005

170 downloads

DISPOE SOBRE A COBRANÇA DOS DEBITOS INSCRITOS NA DIVIDA...

pdf Lei Ordinária Nº 1022/2005

182 downloads

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO...

pdf Lei Ordinária Nº 1021/2005

168 downloads

REVOGA E ACRESCE ANEXOS A LEI MUNICIPAL N°1013...

pdf Lei Ordinária Nº 1020/2005

177 downloads

ALTERA AO ART.3° DA LEI ORDINÁRIA Nº 68791, ALTERADO PELA LEI...

pdf Lei Ordinária Nº 1019/2005

167 downloads

FAZ CONVALIDAÇÃO DE ATO E DEFINE VALOR A SER PAGO...

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