Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 817/1996

185 downloads

CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 816/1996

182 downloads

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1997 A 19

pdf Lei Ordinária Nº 815/1996

186 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 19

pdf Lei Ordinária Nº 814/1996

179 downloads

ESTABELECE QUE OS PROPRIETARIOS DE TAXI, QUE OPERAM NO MUNICIPIO SIGAM A SEGUINTE L.

pdf Lei Ordinária Nº 813/1996

190 downloads

DA DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 812/1996

175 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM MICRO COMPUTADOR PARA A DELEGACIA DE NOSSA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 811/1996

183 downloads

CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 810/1996

181 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA RODOVIARIA DE PASSAGEIROS DE SIMONESIA

pdf Lei Ordinária Nº 809/1996

197 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA PDV PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 808/1996

193 downloads

ALTERA A LEI QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG DE SUAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇOES.

pdf Lei Ordinária Nº 807/1996

184 downloads

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BE.

pdf Lei Ordinária Nº 806/1996

191 downloads

DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLI.

pdf Lei Ordinária Nº 805/1996

181 downloads

CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 804/1996

183 downloads

CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 803/1996

181 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARIA DONARIA DE JESUS A ATUAL RUA DA CIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 802/1996

174 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVI.

pdf Lei Ordinária Nº 801/1996

176 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 799/1996

177 downloads

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMO NA RUA MARIA DA TERRA COSTA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 798/1996

175 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL CESAR LEITE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 797/1996

178 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCOES PARA OBRAS PUBLICAS AO ESPORTE CLUBE SAO SIMAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

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