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Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 817/1996

287 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 816/1996

283 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1997 A 19

pdf Lei Ordinária Nº 815/1996

292 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 19

pdf Lei Ordinária Nº 814/1996

280 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
ESTABELECE QUE OS PROPRIETARIOS DE TAXI, QUE OPERAM NO MUNICIPIO SIGAM A SEGUINTE L.

pdf Lei Ordinária Nº 813/1996

294 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)
DA DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 812/1996

287 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM MICRO COMPUTADOR PARA A DELEGACIA DE NOSSA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 811/1996

287 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 810/1996

288 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA RODOVIARIA DE PASSAGEIROS DE SIMONESIA

pdf Lei Ordinária Nº 809/1996

304 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA PDV PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 808/1996

300 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
ALTERA A LEI QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG DE SUAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇOES.

pdf Lei Ordinária Nº 807/1996

284 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BE.

pdf Lei Ordinária Nº 806/1996

291 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLI.

pdf Lei Ordinária Nº 805/1996

287 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 804/1996

278 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 803/1996

279 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARIA DONARIA DE JESUS A ATUAL RUA DA CIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 802/1996

277 downloads

Baixar (pdf, 767 KB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVI.

pdf Lei Ordinária Nº 801/1996

278 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 799/1996

275 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMO NA RUA MARIA DA TERRA COSTA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 798/1996

280 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL CESAR LEITE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 797/1996

277 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCOES PARA OBRAS PUBLICAS AO ESPORTE CLUBE SAO SIMAO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

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