Leis Ordinárias 1996 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 796/1996

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CRIA CARGO DE AGENTE DE SANEAMENTO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 795/1996

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O FNS FUNDAÇAO NACIIONAL DE SAU.

pdf Lei Ordinária Nº 794/1996

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO COLETIVO COM BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SEGURADORA BEMGE E CONTEM OUTRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 793/1996

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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.99, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 792/1996

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTUIR PONTE NO MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 791/1996

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PARCELAMENTO DA DIVIDA PUBLICA QUE ESPECIFICO.

pdf Lei Ordinária Nº 790/1996

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ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS SÃO SIMÃO E PALMEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 789/1996

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O IPSEMG PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 788/1996

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O APARELHO DE RECEPTOR DA REDE VIDA DE TELEVISÃO NO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 787/1996

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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CALÇAMENTO EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁR.

pdf Lei Ordinária Nº 786/1996

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CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 781/1996

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos