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Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 735/1993

169 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO...

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

160 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

165 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

163 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

183 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

170 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 729/1993

167 downloads

Baixar (pdf, 655 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA...

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

156 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 727/1993

162 downloads

Baixar (pdf, 804 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS...

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

170 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 724/1993

165 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
ESTABELECE POLÍTICA SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA...

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

162 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS...

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

167 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

175 downloads

Baixar (pdf, 496 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 720/1993

158 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS...

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

166 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 718/1993

162 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO...

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

166 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

162 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS...

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993

161 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXALHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

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