Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 735/1993

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO...

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

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AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

181 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

180 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

199 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

185 downloads

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 729/1993

182 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA...

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

172 downloads

MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 727/1993

178 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS...

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

186 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 724/1993

180 downloads

ESTABELECE POLÍTICA SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA...

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

175 downloads

ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS...

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

181 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 720/1993

171 downloads

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS...

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

183 downloads

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 718/1993

177 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO...

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

182 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

177 downloads

ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS...

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993

174 downloads

CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXALHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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