Leis Ordinárias 1993 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 735/1993

323 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO...

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

277 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)

AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

290 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

312 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

304 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

298 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 729/1993

319 downloads

Baixar (pdf, 655 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA...

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

288 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)

MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 727/1993

287 downloads

Baixar (pdf, 804 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS...

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

295 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 724/1993

322 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)

ESTABELECE POLÍTICA SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA...

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

320 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)

ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS...

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

294 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

305 downloads

Baixar (pdf, 496 KB)

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 720/1993

309 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS...

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

299 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 718/1993

283 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO...

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

303 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)

CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

305 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)

ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS...

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993