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pdf Lei Ordinária 025/1949

Em Leis Ordinárias 1949 484 downloads

"Dispõe sobre doação de terrenos"

Autotria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 028/1949

Em Leis Ordinárias 1949 460 downloads

"Dispõe sobre doação de terreno"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 027/1949

Em Leis Ordinárias 1949 458 downloads

"Dispõe e autoriza ao srª. Prefeito municipal a dar escritura do prédio a sraª. Maria Honorio de Moraes, predio este doado a prefeitura por José Honorio de Moraes e outros em troca de  10.000 metros quadrados de terrreno, terrrenos estes que não serem doados ao Estado, onde devera ser construido o predio pra escola rural."

Autoria:  Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 026/1949

Em Leis Ordinárias 1949 469 downloads

"Dispõe sobre a descrição dos perimetros urbanos e suburbanos da sede da vila de santa filomena"

Autoria: A paricio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 031/1949

Em Leis Ordinárias 1949 437 downloads

"Dispõe sobre criação de cargo de fiscal geral do município"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 030/1949

Em Leis Ordinárias 1949 457 downloads

"Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentaria para o exercício de 1950"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 029/1949

Em Leis Ordinárias 1949 460 downloads

"Dispõe sobre abertura de crédito especial para regularização de despesas deste exercício"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 032/1949

Em Leis Ordinárias 1949 453 downloads

"Dispõe sobre aumento de salário do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio ALves Caldeira

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