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pdf Lei Ordinária Nº 790/1996

Em Leis Ordinárias 1996 252 downloads

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ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS SÃO SIMÃO E PALMEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 787/1996

Em Leis Ordinárias 1996 251 downloads

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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CALÇAMENTO EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁR.

pdf Lei Ordinária Nº 788/1996

Em Leis Ordinárias 1996 246 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O APARELHO DE RECEPTOR DA REDE VIDA DE TELEVISÃO NO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 786/1996

Em Leis Ordinárias 1996 256 downloads

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CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 781/1996

Em Leis Ordinárias 1996 254 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996

pdf Lei Ordinária Nº 785/1995

Em Leis Ordinárias 1995 331 downloads

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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

pdf Lei Ordinária Nº 784/1995

Em Leis Ordinárias 1995 336 downloads

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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Lei Ordinária Nº 783/1995

Em Leis Ordinárias 1995 283 downloads

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CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 782/1995

Em Leis Ordinárias 1995 276 downloads

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APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 19961998.

pdf Lei Ordinária Nº 780/1995

Em Leis Ordinárias 1995 293 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS FINANCEIRO.

pdf Lei Ordinária Nº 778/1995

Em Leis Ordinárias 1995 282 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 779/1995

Em Leis Ordinárias 1995 287 downloads

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CRIA PONTO DE TÁXI.

pdf Lei Ordinária Nº 776/1995

Em Leis Ordinárias 1995 299 downloads

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 777/1995

Em Leis Ordinárias 1995 275 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE ABERTURA DE ESTRADA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 775/1995

Em Leis Ordinárias 1995 327 downloads

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 774/1995

Em Leis Ordinárias 1995 287 downloads

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CRIA PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DENOMINADA CABECEIRA DO CÓRREGO SÃO VICENTE, QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 772/1995

Em Leis Ordinárias 1995 279 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO...

pdf Lei Ordinária Nº 773/1995

Em Leis Ordinárias 1995 294 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A RUA GERALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, QUE LIGA AO ASFALTO.

pdf Lei Ordinária Nº 771/1995

Em Leis Ordinárias 1995 286 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO...

pdf Lei Ordinária Nº 769/1995

Em Leis Ordinárias 1995 281 downloads

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CRIA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SIMONÉSIA.

Acesso à informação

Legislação