Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 830/1997

Em Leis Ordinárias 1997 304 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 831/1997

Em Leis Ordinárias 1997 286 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA AREA DESTINADA AO MATADOURO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 828/1997

Em Leis Ordinárias 1997 275 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 829/1997

Em Leis Ordinárias 1997 282 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICO.

pdf Lei Ordinária Nº 826/1997

Em Leis Ordinárias 1997 283 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$800

pdf Lei Ordinária Nº 827/1997

Em Leis Ordinárias 1997 287 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE ATE O VALOR DE R$50.000,00 QUE ESPECIFICO

pdf Lei Ordinária Nº 824/1997

Em Leis Ordinárias 1997 278 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL SA NA CIDADE DE SIMONESIA MG.

pdf Lei Ordinária Nº 825/1997

Em Leis Ordinárias 1997 297 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 19

pdf Lei Ordinária Nº 823/1997

Em Leis Ordinárias 1997 277 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROSSEGUIR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PARA MANUTENÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 821/1997

Em Leis Ordinárias 1997 261 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 822/1997

Em Leis Ordinárias 1997 261 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIAPL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 819/1997

Em Leis Ordinárias 1997 264 downloads

Baixar (pdf, 4.78 MB)
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONESIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 817/1996

Em Leis Ordinárias 1996 290 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 818/1997

Em Leis Ordinárias 1997 259 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA MG A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 816/1996

Em Leis Ordinárias 1996 286 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1997 A 19

pdf Lei Ordinária Nº 815/1996

Em Leis Ordinárias 1996 295 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 19

pdf Lei Ordinária Nº 814/1996

Em Leis Ordinárias 1996 282 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
ESTABELECE QUE OS PROPRIETARIOS DE TAXI, QUE OPERAM NO MUNICIPIO SIGAM A SEGUINTE L.

pdf Lei Ordinária Nº 812/1996

Em Leis Ordinárias 1996 290 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM MICRO COMPUTADOR PARA A DELEGACIA DE NOSSA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 813/1996

Em Leis Ordinárias 1996 297 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)
DA DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 811/1996

Em Leis Ordinárias 1996 290 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

Links Úteis