Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 898/2000

Em Leis Ordinárias 2000 282 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)

AUTORIZA A COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MANHUAÇUCREDITOREAL A REALIZAR OPERAÇOES FINANCEIRAS ATIVAS...

pdf Lei Ordinária Nº 896/2000

Em Leis Ordinárias 2000 287 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 895/2000

Em Leis Ordinárias 2000 340 downloads

Baixar (pdf, 7.74 MB)

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 893/2000

Em Leis Ordinárias 2000 277 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)

CONCEDE SUBVENCAO A ASSOCIAÇAO TEATRAL E CULTURAL SAO SIMAO COM SEDE EM SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 894/2000

Em Leis Ordinárias 2000 291 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 892/2000

Em Leis Ordinárias 2000 286 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO...

pdf Lei Ordinária Nº 891/1999

Em Leis Ordinárias 1999 416 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)

ESTABELECE PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU...

pdf Lei Ordinária Nº 889/2000

Em Leis Ordinárias 2000 292 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)

DISPOE SOBRE A EXECUÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA E SERVIÇOS DE SAUDE QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 890/2000

Em Leis Ordinárias 2000 285 downloads

Baixar (pdf, 17.78 MB)

DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 887/2000

Em Leis Ordinárias 2000 263 downloads

Baixar (pdf, 993 KB)

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DE CREITERIOS PARA CONTRATAÇAO TEMPORARIA NA PREFEITURA...

pdf Lei Ordinária Nº 888/2000

Em Leis Ordinárias 2000 261 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)

CRIA CARGO DE DIRETOR CLÍNICO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 886/1999

Em Leis Ordinárias 1999 282 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)

ESTABELECE PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 884/1999

Em Leis Ordinárias 1999 282 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

pdf Lei Ordinária Nº 885/1999

Em Leis Ordinárias 1999 278 downloads

Baixar (pdf, 987 KB)

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 882/1999

Em Leis Ordinárias 1999 290 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)

ALTERA A LEI 82097 DE 1351997.

pdf Lei Ordinária Nº 883/1999

Em Leis Ordinárias 1999 298 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 880/1999

Em Leis Ordinárias 1999 288 downloads

Baixar (pdf, 920 KB)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 881/1999

Em Leis Ordinárias 1999 286 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 878/1999

Em Leis Ordinárias 1999 278 downloads

Baixar (pdf, 970 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 879/1999

Em Leis Ordinárias 1999 295 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Acesso à informação

Legislação