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pdf Lei Ordinária Nº 984/2003

Em Leis Ordinárias 2003 276 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$211.100,00 E DA OUTRAS PROVIDENICAS.

pdf Lei Ordinária Nº 981/2003

Em Leis Ordinárias 2003 288 downloads

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INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇAO DE 09 (NOVE) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 982/2003

Em Leis Ordinárias 2003 280 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 980/2003

Em Leis Ordinárias 2003 280 downloads

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DISPOE SOBRE A REVISAO ANULA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 978/2003

Em Leis Ordinárias 2003 276 downloads

Baixar (pdf, 703 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.200,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 979/2003

Em Leis Ordinárias 2003 425 downloads

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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO...

pdf Lei Ordinária Nº 977/2003

Em Leis Ordinárias 2003 284 downloads

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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 975/2003

Em Leis Ordinárias 2003 291 downloads

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ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA, REFERENTES AO DISTRITOSEDE E AOS DISTRITOS SUBORDINADOS DE SAO SIMAOS DO RIO PRETO.

pdf Lei Ordinária Nº 976/2003

Em Leis Ordinárias 2003 272 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$62.500,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2003

Em Leis Ordinárias 2003 284 downloads

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ACRESCENTA INCISOS A LEI MUNICIPAL N°776 DE 11 DE OUTUBRO DE 1995...

pdf Lei Ordinária Nº 974/2003

Em Leis Ordinárias 2003 307 downloads

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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 972/2003

Em Leis Ordinárias 2003 271 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 970/2002

Em Leis Ordinárias 2002 283 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO D.

pdf Lei Ordinária Nº 971/2003

Em Leis Ordinárias 2003 297 downloads

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DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO NORMAL SUPERIOR E PEDAGÓGICO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGAFUNEC E CONTEM OUTRAS PROVID.

pdf Lei Ordinária Nº 969/2002

Em Leis Ordinárias 2002 285 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES,AUXILIOS FINA.

pdf Lei Ordinária Nº 967/2002

Em Leis Ordinárias 2002 273 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 968/2002

Em Leis Ordinárias 2002 278 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)

AUTORIZA A PRESIDENTE DA CAMARA A SUPLEMENTAR DOTAÇAO JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 966/2002

Em Leis Ordinárias 2002 279 downloads

Baixar (pdf, 890 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 965/2002

Em Leis Ordinárias 2002 323 downloads

Baixar (pdf, 615 KB)

DA NOVA DENOMINAÇAO AS ESCOLAS DE ENSINO PRE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 963/2002

Em Leis Ordinárias 2002 281 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$189.473,68, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acesso à informação

Legislação