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pdf Resolução 080/2013

Em Resoluções 2013 13 downloads

"Dispõe sibre a modificação de denominação e atribuições de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração de câmara de vereadores, modificando as resoluções 053/2002 e 067/2009 e contém outras providencias"

Autoria: Alessandro Alves Costa Caldeira

pdf Resolução 078/2012

Em Resoluções 2012 14 downloads

"Dispõe sobre as contas de gestão da prefeitura municipal de simonésia, relativas ao exercicio de 2005"

Autoria: Ricardo Augusto de Carvalho

pdf Resolução 090/2017

Em Resoluções 2017 13 downloads

"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a agentes politicos e publicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias"

Autoria: Sergio Otavio de Carvalho Andrade

pdf Resolução 087/2016

Em Resoluções 2016 14 downloads

"Regulamenta os valores das diárias disciplinadas pela resolução n° 063, de 02 de agosto de 2007 e dá outras providencias"

Autoria: Joel Alves Bertolasse

pdf Resolução 094/2018

Em Resoluções 2018 13 downloads

"Altera o artigo 6° e 11 da resolução n° 089/17 e dá outras providências"

Autoria: Sérgio Otávio de Carvalho Andrade

pdf Resolução 093/2017

Em Resoluções 2017 13 downloads

"Dispõe sobre as contas anuais da prefeitura municipal de simonésia relativas ao exercicio de 2014"

Autoria: Sérgio Otávio de Carvalho Andrade

pdf Resolução 072/2010

Em Resoluções 2010 13 downloads

"Dispõe sobre as contas de gestão da prefeitura municipal de simonésia, relativas aos exercicios de 2004"

Autoria: Maria Carmo Cordeiro Perígolo

pdf Resolução SN/2000

Em Resoluções 2000 16 downloads

"Aprova e institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de simonésia"

Autoria: José Maurício de Moura

pdf Resolução 068/2009

Em Resoluções 2009 15 downloads

"Dispõe sobre as contas de gestão da prefeitura municipal de simonesia, relativas ao exercicio de 2000"

Autoria: Maria do Carmo Cordeiro Perígolo

pdf Resolução 002/1992

Em Resoluções 1992 15 downloads

"Revoga a resolução 021/1991."

Autoria: Francisco Lúcio de Assis

pdf Resolução 019/1991

Em Resoluções 1991 447 downloads

"Estipula revisão geral da Lei Orgânica do Município de Simonésia."

Autoria: Francisco Lúcio de Assis

pdf Resolução SN/2000

Em Resoluções 2000 450 downloads

"Autoriza reajuste de vencimentos básicos de servidores, e dá outras providências."

Autoria: José Mauricio de Moura

pdf Lei Municipal Nº 1.499/2025

Em Leis Ordinárias 2025 99 downloads

"Dispõe sobre a revisão salarial dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Simonésia e dá outras providências."

Autoria: Marinalva Ferreira (Prefeita do Município de Simonésia)

pdf Lei Municipal 1.501/2025

Em Leis Ordinárias 2025 476 downloads

"Altera a Lei Municipal n° 1.189/2012, e dá outras providências."

Autoria: Marinalva Ferreira (Prefeita do Município de Simonésia)

pdf Lei Municipal 1.500/2025

Em Leis Ordinárias 2025 474 downloads

"Altera a Lei Municipal n° 1.386/2020 e Lei Municipal n° 1.473/2023, e suas alterações posteriores, e dá outras providências."

Autoria: Marinalva Ferreira (Prefeita do Município de Simonésia)

pdf Lei Complementar Municipal 029/2025

Em Leis Complementares 2025 470 downloads

"Consede o reajuste aos servidores públicos municipais, altera a Lei Municipal n° 979/2003, e dá outras providências."

Autoria: Marinalva Ferreira (Prefeita do Município de Simonésia)

pdf Plano Plurianual 2022-2025 Município de Simonésia

Em PPA - Plano Plurianual 485 downloads

Plano Plurianual 2022-2025 Município de Simonésia

pdf Lei de Diretrizes Orçamentárias Município de Simonésia - Exercício de 2025

Em LDO - Leis de Diretrizes Orçamentarias 478 downloads

Lei de Diretrizes Orçamentárias Município de Simonésia - Exercício de 2025

pdf Lei Orçamentária Anual  e Anexos - Exercício Financeiro 2025

Em LOA - Leis Orçamentaria Anual 106 downloads

Lei Orçamentária Anual  e Anexos - Exercício Financeiro 2025

pdf Portaria 369/2025

Em Portarias 2025 534 downloads

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