Envios recentes

"Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre ajuda de custo a vereadores"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Concede subvenções"

Autoria: Apericio Alves Caldeira

"Dispõe sobre extinção de cargos"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1948"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Regulamenta a gratificação especial ao servidos públicos municipal que desempenham tarefas excepcionais

Altera Lei Municipal Nº 13742020

Altera o artigo 2º da Lei Complementar Nº 0122018

Cria cargos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo, instituído pela Lei Ordinária Nº 9792003

Altera a Lei Ordinária Nº 9792003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

Altera o artigo 2º da Lei complementar Nº 0122018

Altera a Lei Municipal Nº 9792003

Altera Lei Municipal 12362013 e alterações posteriores

Altera a Lei Complementar Nº 0132018

Altera a Lei Nº 9792003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

Altera a lei Nº 12362013, e alterações posteriores

Altera Lei Nº 8902000 Dispõe sobre o Código de Postura