Legislação

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pdf Lei Ordinária 025/1949

Em Leis Ordinárias 1949 474 downloads

"Dispõe sobre doação de terrenos"

Autotria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 028/1949

Em Leis Ordinárias 1949 449 downloads

"Dispõe sobre doação de terreno"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 027/1949

Em Leis Ordinárias 1949 449 downloads

"Dispõe e autoriza ao srª. Prefeito municipal a dar escritura do prédio a sraª. Maria Honorio de Moraes, predio este doado a prefeitura por José Honorio de Moraes e outros em troca de  10.000 metros quadrados de terrreno, terrrenos estes que não serem doados ao Estado, onde devera ser construido o predio pra escola rural."

Autoria:  Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 026/1949

Em Leis Ordinárias 1949 457 downloads

"Dispõe sobre a descrição dos perimetros urbanos e suburbanos da sede da vila de santa filomena"

Autoria: A paricio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 031/1949

Em Leis Ordinárias 1949 426 downloads

"Dispõe sobre criação de cargo de fiscal geral do município"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 030/1949

Em Leis Ordinárias 1949 448 downloads

"Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentaria para o exercício de 1950"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 029/1949

Em Leis Ordinárias 1949 450 downloads

"Dispõe sobre abertura de crédito especial para regularização de despesas deste exercício"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 032/1949

Em Leis Ordinárias 1949 444 downloads

"Dispõe sobre aumento de salário do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio ALves Caldeira

pdf Lei Ordinária 013/1948

Em Leis Ordinárias 1948 451 downloads

"Dispõe sobre isenção de multas"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 015/1948

Em Leis Ordinárias 1948 437 downloads

"Dispõe sobre aprovação do código de postura municipal"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 016/1948

Em Leis Ordinárias 1948 452 downloads

"Dispõe sobre indenização de serviço de estradas a salomão mansur"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 024/1948

Em Leis Ordinárias 1948 445 downloads

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio de 1949"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 009/1948

Em Leis Ordinárias 1948 444 downloads

"Dispõe sobre criação de escolas e cargos de professor"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 008/1948

Em Leis Ordinárias 1948 463 downloads

"Dispõe sobre transferência de escola"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 007/1948

Em Leis Ordinárias 1948 441 downloads

"Dispõe sobre anulação de dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 010/1948

Em Leis Ordinárias 1948 442 downloads

"Dispõe sobre doação de terrenos ao estado de minas gerais para construção do grupo escolar padre miguel"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 012/1948

Em Leis Ordinárias 1948 443 downloads

"Dispõe sobre de terrenos do patrimônio ao estado"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 011/1948

Em Leis Ordinárias 1948 456 downloads

"Dispõe sobre escritura de imóvel sita na cidade de simonésia e abre crédito especial"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 014/1948

Em Leis Ordinárias 1948 450 downloads

"Dispõe sobre perdão de dívidas insolváveis e equiparadas"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 005/1947

Em Leis Ordinárias 1947 420 downloads

"Dispõe sobre subsídio e representação do prefeito"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
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