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pdf Lei Ordinária Nº 014/1948

Em Leis Ordinárias 1948 315 downloads

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DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS INSOLVÁVEIS E EQUIPARADAS

pdf Lei Ordinária Nº 005/1947

Em Leis Ordinárias 1947 295 downloads

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DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO

pdf Lei Ordinária Nº 004/1947

Em Leis Ordinárias 1947 299 downloads

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DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 006/1947

Em Leis Ordinárias 1947 309 downloads

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DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO A VEREADORES

pdf Lei Ordinária Nº 003/1947

Em Leis Ordinárias 1947 313 downloads

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CONCEDE SUBVENÇÕES

pdf Lei Ordinária Nº 002/1947

Em Leis Ordinárias 1947 297 downloads

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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS

pdf Lei Ordinária Nº 001/1947

Em Leis Ordinárias 1947 325 downloads

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1948

pdf Lei Complementar Nº 024/2022

Em Leis Complementares 2022 345 downloads

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Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 022/2021

Em Leis Complementares 2021 327 downloads

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Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

pdf Lei Complementar Nº 023/2021

Em Leis Complementares 2021 337 downloads

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Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

pdf Lei Complementar Nº 021/2021

Em Leis Complementares 2021 339 downloads

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Regulamenta a gratificação especial ao servidos públicos municipal que desempenham tarefas excepcionais

pdf Lei Complementar Nº 020/2020

Em Leis Complementares 2020 340 downloads

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Altera Lei Municipal Nº 13742020

pdf Lei Complementar Nº 019/2020

Em Leis Complementares 2020 325 downloads

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Altera o artigo 2º da Lei Complementar Nº 0122018

pdf Lei Complementar Nº 018/2020

Em Leis Complementares 2020 380 downloads

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Cria cargos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo, instituído pela Lei Ordinária Nº 9792003

pdf Lei Complementar Nº 017/2020

Em Leis Complementares 2020 318 downloads

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Altera a Lei Ordinária Nº 9792003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

pdf Lei Complementar Nº 015/2019

Em Leis Complementares 2019 332 downloads

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Altera o artigo 2º da Lei complementar Nº 0122018

pdf Lei Complementar Nº 016/2019

Em Leis Complementares 2019 377 downloads

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Altera a Lei Municipal Nº 9792003

pdf Lei Complementar Nº 012/2018

Em Leis Complementares 2018 337 downloads

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Altera Lei Municipal 12362013 e alterações posteriores

pdf Lei Complementar Nº 014/2018

Em Leis Complementares 2018 371 downloads

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Altera a Lei Complementar Nº 0132018

pdf Lei Complementar Nº 013/2018

Em Leis Complementares 2018 374 downloads

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Altera a Lei Nº 9792003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

Acesso à informação

Legislação