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pdf Lei Ordinária 035/1949

Em Leis Ordinárias 1949 438 downloads

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"Dispõe sobre criação de escolas e cargo de professoras"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 034/1949

Em Leis Ordinárias 1949 437 downloads

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"Dispõe sobre abastecimento d'água no distrito de santana"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 033/1949

Em Leis Ordinárias 1949 466 downloads

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"Dispõe sobre criação de cargos"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 037/1949

Em Leis Ordinárias 1949 436 downloads

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"Dispõe sobre aumento de 20% nos vencimentos das professoras municipais"

Autoria: Aparecio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 036/1949 A

Em Leis Ordinárias 1949 459 downloads

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"Dispõe sobre isenção de impostos sobre industrias e profissões a empresa de cinema e teatro"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 036/1949

Em Leis Ordinárias 1949 438 downloads

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"Dispõe sobre aumento de 10% sobre as verbas que se destinam ao pagamento ás empresas e luz das vilas de alegria e santa filomena,respectivamente"

Autoria: Aparecio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 040/1949

Em Leis Ordinárias 1949 427 downloads

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"Dispõe sobre efetivação dos funcionários da prefeitura"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 039/1949

Em Leis Ordinárias 1949 449 downloads

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"Dispõe sobre subvenções"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 038/1949

Em Leis Ordinárias 1949 427 downloads

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"Dispõe sobre criação de verbas para pagamentos de alugueis"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 041/1949

Em Leis Ordinárias 1949 435 downloads

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"dispõe sobre despesas a regularizar do exercício de 1948, constantes da prestação de contas do prefeito referente aquele exercicio, é abre crédito especial"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 043/1949

Em Leis Ordinárias 1949 425 downloads

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"Cria o cargo de fiscal de cemitério e água do distrito de santana"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 045/1949

Em Leis Ordinárias 1949 425 downloads

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"Dispõe sobre construção e conservação de estradas e pontes"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 018/1949

Em Leis Ordinárias 1949 419 downloads

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"Dispõe sobre aquisição de um trator para os serviços de estradas deste município e de manhuaçu"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 017/1949

Em Leis Ordinárias 1949 422 downloads

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"Aprova as contas do prefeito, relativas ao exercício de 1948"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 021/1949

Em Leis Ordinárias 1949 422 downloads

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"Dispõe sobre anulação de dotações do orçamento vigente e abre crédito suplementar"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 020/1949

Em Leis Ordinárias 1949 423 downloads

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"Dispõe sobre abertura de crédito especial do fundo rodoviário concedido a prefeitura municipal, nos termos do art.28 a lei federal nº 302, de 13 de julho de 1948"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira