Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária 044/1950

Em Leis Ordinárias 1950 413 downloads

"Que autoriza o governo municipal a reconstruir estradas e pontes com o fundo rodoviário"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 047/1950

Em Leis Ordinárias 1950 400 downloads

"Dispõe sobre desmembramento de cargo de secretário-contador da prefeitura municipal de simonésia e dá outras providências"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 048/1950

Em Leis Ordinárias 1950 427 downloads

"Dispõe sobre criação de cargo de secretário da prefeitura municipal de simonésia"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 049/1950

Em Leis Ordinárias 1950 442 downloads

"Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 050/1950

Em Leis Ordinárias 1950 436 downloads

"Dispõe sobre a criação de cargo de contador da prefeitura municipal de simonésia"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 052/1950

Em Leis Ordinárias 1950 439 downloads

"Dispõe sobre criação de mais três escolas e três cargos de professor"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 051/1950

Em Leis Ordinárias 1950 429 downloads

"Dispõe sobre majoração de vencimentos do professorado municipal"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 046/1950

Em Leis Ordinárias 1950 453 downloads

"Orça a receita e fixa a despesa para 1951"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 053/1950

Em Leis Ordinárias 1950 420 downloads

"Autoriza o poder executivo descontar as promissórias que se fizer necessário, aceitas pelo estado de minas gerais, representadas na pessoa do governador Dr. Milton Lares Campos, em qualquer banco ou com firmas comerciais ou com pessoas particulares par pagamento aos credores do município, autorizando outrossim abrir crédito especial para esta fim."

Autoria:Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 055/1950

Em Leis Ordinárias 1950 417 downloads

"Autoriza o poder executivo à construção do prédio do grupo escolar"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 054/1950

Em Leis Ordinárias 1950 440 downloads

"Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de locação de estradas para alegria e despesas feitas na realização da estrada para palmeiras na importancia de CR$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros)."

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 057/1950

Em Leis Ordinárias 1950 443 downloads

"Dispõe sobre criação de cargo de chefe de secretária da câmara municipal de simonésia"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 058/1950

Em Leis Ordinárias 1950 417 downloads

"Dispõe sobre efetivação de funcionários com mais de dois anos de exercício efetivo"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 059/1950

Em Leis Ordinárias 1950 421 downloads

"Autoriza o poder executivo a consignar na proposta orçamentária para 1951, verbas para pagamento de aluguel"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 061/1950

Em Leis Ordinárias 1950 434 downloads

"Autoriza o poder executivo a construção e conservação de estradas e pontes"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 060/1950

Em Leis Ordinárias 1950 437 downloads

"Autoriza o poder executivo a consignar na proposta orçamentária para 1951, verbas para pagamento de subvenções"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 063/1950

Em Leis Ordinárias 1950 444 downloads

"Dispõe sobre aumento de ajuda de custo aos vereadores"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 062/1950

Em Leis Ordinárias 1950 426 downloads

"Autoriza o poder executivo a construir o Matadouro"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 064/1950

Em Leis Ordinárias 1950 425 downloads

"Dispõe sobre aumento de vencimento do prefeito, representações e viagens administrativas"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 065/1950

Em Leis Ordinárias 1950 466 downloads

"Delimita as áreas urbanas e suburbanas dos distritos de Simonésia, Santana e Alegria."

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br