Legislação

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pdf Lei Ordinária 018/1956

Em Leis Ordinárias 1956 402 downloads

"Abre crédito especial"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 122/1956

Em Leis Ordinárias 1956 395 downloads

"Dispõe sobre diversa autorização"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 121/1956

Em Leis Ordinárias 1956 382 downloads

"Dispõe sobre aumento de taxa de expediente"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 124/1956

Em Leis Ordinárias 1956 409 downloads

"Dispõe sobre a criação de verba pAra construção da igreja matriz desta cidade e construção da igreja de Santana"

Autoria: Apricio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 123/1956

Em Leis Ordinárias 1956 425 downloads

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 108/1955

Em Leis Ordinárias 1955 390 downloads

"Dispõe sobre criação de escola e cargos de professor"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 110/1955

Em Leis Ordinárias 1955 374 downloads

"Autoriza aumento de vencimentos e salários dos servidores da prefeitura"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 111/1955

Em Leis Ordinárias 1955 383 downloads

"Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 114/1955

Em Leis Ordinárias 1955 393 downloads

"Dispõe sobre aquisição de um terreno para construção de um matadouro"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 113/1955

Em Leis Ordinárias 1955 390 downloads

"Dispõe sobre anulação de dotações do exercício vigente e abre créditos suplementares"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 112/1955

Em Leis Ordinárias 1955 415 downloads

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 116/1955

Em Leis Ordinárias 1955 393 downloads

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956"

Autoria: Firmino de Sales

pdf Lei Ordinária 115/1955

Em Leis Ordinárias 1955 398 downloads

"Dispõe sobre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 107/1954

Em Leis Ordinárias 1954 407 downloads

"Dispõe sobre indenização de um moinho"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 109/1954

Em Leis Ordinárias 1954 395 downloads

"Dispõe sobre criação de cargos de tesoureiro, motorista e jardineiro"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 099/1953

Em Leis Ordinárias 1953 394 downloads

"Aprova o plano de captação d' água para a cidade e orçamento respectivo" (03/03/1953)

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 099/1953

Em Leis Ordinárias 1953 397 downloads

"Aprova o novo orçamento da captação de água para o abastecimento da cidade."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 100/1953

Em Leis Ordinárias 1953 413 downloads

"Aprova as contas do prefeito municipal relativa ao exercício de 1953"

Auntoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 102/1953

Em Leis Ordinárias 1953 374 downloads

"Cria cargos no quadro de funcionários"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 101/1953

Em Leis Ordinárias 1953 410 downloads

"Abre créditos adicionais e contém outras providências"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

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