Legislação

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pdf Lei Ordinária 151/1959

Em Leis Ordinárias 1959 395 downloads

"Concede subvenção ao ginásio (são simão)"

Autoria:  Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 153/1959

Em Leis Ordinárias 1959 395 downloads

"Orça a receita e fixa as despesas para o exercício de 1960"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 155/1959

Em Leis Ordinárias 1959 433 downloads

"Dispõe sobre criação de escolas"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 154/1959

Em Leis Ordinárias 1959 404 downloads

"Dispõe sobre transferência de escolas"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 156/1959

Em Leis Ordinárias 1959 410 downloads

"Dispõe sobre créditos suplementares a dotação do orçamento vigente"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 130/1958

Em Leis Ordinárias 1958 630 downloads

"Autoriza a prefeitura a pagar ao Sr°. Juvenal augusto de carvalho o valor de cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros), provente do aluguel de um predio, ocupdo pelas escolas reunidas da alegria"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 129/1958

Em Leis Ordinárias 1958 647 downloads

"Autoriza a prefeitura a dispender até importância de cr$ 10.000,00, para a construção da ponte"

Autoria: Aparacio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 128/1958

Em Leis Ordinárias 1958 625 downloads

"Crédito especial de cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros)"

Autoria: Aparacio ALves Caldeira

pdf Lei Ordinária 133/1958

Em Leis Ordinárias 1958 621 downloads

"Dispõe sobre vencimento do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 132/1958

Em Leis Ordinárias 1958 623 downloads

"Dispõe sobre créditos suplementares"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 131/1958

Em Leis Ordinárias 1958 629 downloads

"Dispõe sobre doação de um cr$ 1000,00, para conferência s. Vicente de pula, de santana do Manhuaçu"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 136/1958

Em Leis Ordinárias 1958 609 downloads

"Declara de utilidade pública a fraternidade rural da ordem dos lavradores do Brasil, com filial em Santana do Manhuaçu e sede em Belo Horizonte."

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 134/1958

Em Leis Ordinárias 1958 599 downloads

"Dispõe sobre aposentadoria do funcionário Manoel Cassimiro de Souza"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 135/1958

Em Leis Ordinárias 1958 610 downloads

"Dispõe sobre criação de escolas rurais"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira 

pdf Lei Ordinária 137/1958

Em Leis Ordinárias 1958 618 downloads

"Fixa subsídios representação do prefeito"

Autoria: Aparicio Alve Caldeira

pdf Lei Ordinária 119/1957

Em Leis Ordinárias 1957 409 downloads

"Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do funcionalismo municipal"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 125/1957

Em Leis Ordinárias 1957 409 downloads

"Dispõe sobre vencimento do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 127/1957

Em Leis Ordinárias 1957 426 downloads

"Orça a receita e fixa as despesas para o exercicio de 1958"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 126/1957

Em Leis Ordinárias 1957 401 downloads

"Anula dotações e abre créditos suplementares"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 117/1956

Em Leis Ordinárias 1956 395 downloads

"Dispõe sobre anulação de dotação do exercício vigente e abre creditos suplementares"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

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