Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária 487/1979

Em Leis Ordinárias 1979 379 downloads

"Autoriza o executivo a alienar veículo."

pdf Lei Ordinária 490/1979

Em Leis Ordinárias 1979 401 downloads

"Reestrutura o quadro geral de funcionários e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 489/1979

Em Leis Ordinárias 1979 396 downloads

"Autoriza desapropriação de imóvel, abrindo crédito especial e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária 488/1979

Em Leis Ordinárias 1979 407 downloads

"Dispõe sobre cessão gratuita do prédio."

pdf Lei Ordinária 492/1979

Em Leis Ordinárias 1979 391 downloads

"Autoriza o chefe do executivo assinar convênio com o estado de Minas Gerais, para a execução do projeto especial para atendimento especial para atendimento de emergencia".

pdf Lei Ordinária 491/1979

Em Leis Ordinárias 1979 396 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980."

pdf Lei Ordinária 493/1979

Em Leis Ordinárias 1979 398 downloads

"Regulamenta despesas de aquisição de veículo e contém outras providências."

 

pdf Lei Ordinária 479/1979

Em Leis Ordinárias 1979 408 downloads

"Dispõe sobre a aprovação do plano rodoviário do município de simonésia."

pdf Lei Ordinária 482/1979

Em Leis Ordinárias 1979 393 downloads

"Altera a incidência e a forma de arrecadação da taxa de Iluminação Publica."

pdf Lei Ordinária 467/1978

Em Leis Ordinárias 1978 397 downloads

"Autoriza doação da rede elétrica da sede do município de simonésia á companhia força e luz cataguazes/ leopoldina"

pdf Lei Ordinária 466/1978

Em Leis Ordinárias 1978 387 downloads

"Autoriza o prefeito municipal a manter entendimentos com a companhia força e luz cataguases/ leopoldina"

pdf Lei Ordinária 468/1978

Em Leis Ordinárias 1978 385 downloads

"Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências"

pdf Lei Ordinária 471/1978

Em Leis Ordinárias 1978 395 downloads

"Autoriza o município de simonésia, estado de Minas Gerais, a executar o projeto de elaboração do plano rodoviário municipal."

pdf Lei Ordinária 470/1978

Em Leis Ordinárias 1978 396 downloads

"Autoriza a assinatura de termos aditivos e convênios com o estado de Minas Gerais para o estabelecimento de cooperação administrativa-fiscal e contem outras providencias"

pdf Lei Ordinária 469/1978

Em Leis Ordinárias 1978 396 downloads

"Autoriza a celebração do convênio entre o departamento de estradas."

pdf Lei Ordinária 474/1978

Em Leis Ordinárias 1978 388 downloads

"Autoriza despesa que discrimina e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 473/1978

Em Leis Ordinárias 1978 384 downloads

"Autoriza a celebração de convênio de ajuda financeira entre o departamento de estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais e a prefeitura municipal, para execução de reparos e estrdas integrantes do plano rodoviario municipal"

pdf Lei Ordinária 472/1978

Em Leis Ordinárias 1978 402 downloads

"Aprova o plano rodoviário do município de simonésia."

pdf Lei Ordinária 475/1978

Em Leis Ordinárias 1978 401 downloads

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979."

pdf Lei Ordinária 476/1978

Em Leis Ordinárias 1978 387 downloads

"Institui a reserva de contingência nos orçamentos do município."

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br