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pdf Lei Ordinária 005/1947

Em Leis Ordinárias 1947 447 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)

"Dispõe sobre subsídio e representação do prefeito"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 004/1947

Em Leis Ordinárias 1947 458 downloads

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"Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 006/1947

Em Leis Ordinárias 1947 468 downloads

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"Dispõe sobre ajuda de custo a vereadores"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 003/1947

Em Leis Ordinárias 1947 471 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)

"Concede subvenções"

Autoria: Apericio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 002/1947

Em Leis Ordinárias 1947 447 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)

"Dispõe sobre extinção de cargos"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 001/1947

Em Leis Ordinárias 1947 489 downloads

Baixar (pdf, 3.44 MB)

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1948"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Complementar Nº 024/2022

Em Leis Complementares 2022 738 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 022/2021

Em Leis Complementares 2021 709 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

pdf Lei Complementar Nº 023/2021

Em Leis Complementares 2021 723 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

pdf Lei Complementar Nº 021/2021

Em Leis Complementares 2021 729 downloads

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Regulamenta a gratificação especial ao servidos públicos municipal que desempenham tarefas excepcionais

pdf Lei Complementar Nº 020/2020

Em Leis Complementares 2020 729 downloads

Baixar (pdf, 796 KB)
Altera Lei Municipal Nº 13742020

pdf Lei Complementar Nº 019/2020

Em Leis Complementares 2020 718 downloads

Baixar (pdf, 763 KB)
Altera o artigo 2º da Lei Complementar Nº 0122018

pdf Lei Complementar Nº 018/2020

Em Leis Complementares 2020 590 downloads

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Cria cargos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo, instituído pela Lei Ordinária Nº 9792003

pdf Lei Complementar Nº 017/2020

Em Leis Complementares 2020 702 downloads

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Altera a Lei Ordinária Nº 9792003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

pdf Lei Complementar Nº 015/2019

Em Leis Complementares 2019 726 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
Altera o artigo 2º da Lei complementar Nº 0122018

pdf Lei Complementar Nº 016/2019

Em Leis Complementares 2019 739 downloads

Baixar (pdf, 23.70 MB)
Altera a Lei Municipal Nº 9792003

pdf Lei Complementar Nº 012/2018

Em Leis Complementares 2018 724 downloads

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Altera Lei Municipal 12362013 e alterações posteriores

pdf Lei Complementar Nº 014/2018

Em Leis Complementares 2018 579 downloads

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Altera a Lei Complementar Nº 0132018

pdf Lei Complementar Nº 013/2018

Em Leis Complementares 2018 584 downloads

Baixar (pdf, 9.65 MB)
Altera a Lei Nº 9792003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

pdf Lei Complementar Nº 009/2017

Em Leis Complementares 2017 705 downloads

Baixar (pdf, 812 KB)
Altera a lei Nº 12362013, e alterações posteriores

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

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