Legislação

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 005-1947

Em Leis Ordinárias 1947 32 downloads

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 004-1947

Em Leis Ordinárias 1947 32 downloads

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 006-1947

Em Leis Ordinárias 1947 32 downloads

DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO A VEREADORES

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 003-1947

Em Leis Ordinárias 1947 33 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 002-1947

Em Leis Ordinárias 1947 31 downloads

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 001-1947

Em Leis Ordinárias 1947 32 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1948

pdf Lei Complementar Nº 024-2022

Em Leis Complementares 2022 40 downloads

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 022-2021

Em Leis Complementares 2021 38 downloads

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

pdf Lei Complementar Nº 023-2021

Em Leis Complementares 2021 38 downloads

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

pdf Lei Complementar Nº 021-2021

Em Leis Complementares 2021 40 downloads

Regulamenta a gratificação especial ao servidos públicos municipal que desempenham tarefas excepcionais

pdf Lei Complementar Nº 020-2020

Em Leis Complementares 2020 38 downloads

Altera Lei Municipal Nº 1374-2020

pdf Lei Complementar Nº 019-2020

Em Leis Complementares 2020 39 downloads

Altera o artigo 2º da Lei Complementar Nº 012-2018

pdf Lei Complementar Nº 018-2020

Em Leis Complementares 2020 38 downloads

Cria cargos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo, instituído pela Lei Ordinária Nº 979-2003

pdf Lei Complementar Nº 017-2020

Em Leis Complementares 2020 37 downloads

Altera a Lei Ordinária Nº 979-2003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

pdf Lei Complementar Nº 015-2019

Em Leis Complementares 2019 39 downloads

Altera o artigo 2º da Lei complementar Nº 012-2018

pdf Lei Complementar Nº 016-2019

Em Leis Complementares 2019 39 downloads

Altera a Lei Municipal Nº 979-2003

pdf Lei Complementar Nº 012-2018

Em Leis Complementares 2018 37 downloads

Altera Lei Municipal 1236-2013 e alterações posteriores

pdf Lei Complementar Nº 014-2018

Em Leis Complementares 2018 40 downloads

Altera a Lei Complementar Nº 013-2018

pdf Lei Complementar Nº 013-2018

Em Leis Complementares 2018 41 downloads

Altera a Lei Nº 979-2003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

pdf Lei Complementar Nº 009-2017

Em Leis Complementares 2017 39 downloads

Altera a lei Nº 1236-2013, e alterações posteriores

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br