Envios recentes

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA

DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO A VEREADORES

CONCEDE SUBVENÇÕES

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1948

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Regulamenta a gratificação especial ao servidos públicos municipal que desempenham tarefas excepcionais

Altera Lei Municipal Nº 1374-2020

Altera o artigo 2º da Lei Complementar Nº 012-2018

Cria cargos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo, instituído pela Lei Ordinária Nº 979-2003

Altera a Lei Ordinária Nº 979-2003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

Altera o artigo 2º da Lei complementar Nº 012-2018

Altera a Lei Municipal Nº 979-2003

Altera Lei Municipal 1236-2013 e alterações posteriores

Altera a Lei Complementar Nº 013-2018

Altera a Lei Nº 979-2003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Simonésia

Altera a lei Nº 1236-2013, e alterações posteriores