Legislação

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pdf Lei Municipal 1.502/2025

Em Leis Ordinárias 2025 11 downloads

"Dispõe sobre a autorização para firmar convênio por meio das Secretárias próprias para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências."

Autoria: Marinalva Ferreira (Prefeita do Município de Simonésia)

pdf Lei Municipal 1.503/2025

Em Leis Ordinárias 2025 14 downloads

"Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Simonésia e dá outras providências."

Autoria: Marinalva Ferreira (Prefeita do Município de Simonésia)

pdf Portaria 375/2025

Em Portarias 2025 19 downloads

"Nomeia vereadores para compor as comissões permanentes da Câmara Municipal de Simonésia-MG."

pdf Portaria 376/2025

Em Portarias 2025 21 downloads

"Dispóe sobre cessão de servidora ao Poder legislativo Municipal e contém outras providências."

pdf Portaria 377/2025

Em Portarias 2025 19 downloads

"Exonera servidora da Câmara Municipal de Simonésia e dá outras providências."

pdf Portaria 379/2025

Em Portarias 2025 22 downloads

"Nomeia servidora para cargo de assessoria de atendimento da Câmara Municipal de Simonésia e dá outras providências."

pdf Portaria 378/2025

Em Portarias 2025 19 downloads

"Exonera servidora da Câmara Municipal de Simonésia e dá outras providências."

pdf Resolução 107/2024

Em Resoluções 2024 19 downloads

"Fixa o subsidios dos vereadores do município de Simonesia/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias"

Autoria: José Antônio Avelino

pdf Resolução 101/2021

Em Resoluções 2021 14 downloads

"Dispoe sobre parecer prestação de contas do executivo municipal referente ao exercicio de 2017, sobre a responsabilidade do Senhor Laerte Augusto de Souza"

Autoria: José Antonio Avelino

pdf Resolução 106/2023

Em Resoluções 2023 17 downloads

"Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço público dos servidores efetivos do poder legislativo municipal de simonesia/MG no periodo em que menciona."

Autoria: José Antônio Avelino

pdf Resolução 105/2023

Em Resoluções 2023 17 downloads

"Acrescenta os artigos a resolução n° 23 de 19 de dezembro de 2007"

Autoria: José Antonio Avelino

pdf Resolução 104/2022

Em Resoluções 2022 12 downloads

"Altera o art.4° da resolução n° 067/2009 da camara municipal de simonesia e da outras providencias"

Autoria: José Antonio de Oliveira

pdf Resolução 100/2020

Em Resoluções 2020 13 downloads

"Resolução que autoriza licença viagem ao exterior do prefeito municipal nos dias 20/05/2020 á 10/06/2020."

Autoria: Flávio Henrique Pinel

pdf Resolução 099/2020

Em Resoluções 2020 13 downloads

"Dispõe sobre as contas anuais da prerfeitura municipal de simonesia/MG, relativas ao exercicio de 2016"

Autoria: Flávio Henrique Pinel

pdf Resolução 095/2018

Em Resoluções 2018 14 downloads

"Dispõe sobre as contas anuais da prefeitura municipal de simonesia, relativas ao exercicio de 2015"

Autoria: Sergio Otávio de Carvalho Andrade

pdf Resolução 092/2017

Em Resoluções 2017 14 downloads

"Cria o cargo de assessoria de atendimento e dá outras proviências"

Autoria: Sergio Otávio de Carvalho Andrade

pdf Resolução 102/2021

Em Resoluções 2021 13 downloads

"Dispõe sobre as contas anuais da prefeitura municipal de simonésia, relativo ao exercício de 2018"

Autoria: José Antonio Avelino

pdf Resolução 102/2021

Em Resoluções 2021 13 downloads

"Dispoe sobre as contas anuais da prefeitura municipal de simonesia, relativo ao exercicio de 2019"

Autoria: José Antônio Avelino

pdf Resolução 091/2017

Em Resoluções 2017 14 downloads

"Autoriza a mesa diretora firmar convênio com a associação comunitaria de comunicação e cultura de simónesia e dá outras providencias"

Autoria: Sergio Otávio de Carvalho Andrade

pdf Resolução 088/2016

Em Resoluções 2016 13 downloads

"Concede o título honorífico de honra ao mérito e dá outra providencias"

Autoria: Joel Alves Bertolsse

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br