Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 1991

Documentos

pdf Resolução 024/1991

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"Autoriza aos vereadores a frequentar seminários de estudos."

Autoria: Adelino Antônio da Silva

pdf Resolução 023/1991

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"Rejeita contas do Município referentes a 1984."

Autoria: Francisco Lúcio de Assis 

pdf Resolução 022/1991

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"Reajuste aos subsídios do prefeito e vice-prefeito."

Autoria: Francisco Lúcio de Assis

pdf Resolução 021/1991

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"Designa comissão parlamentar de inquérito."

Autoria: Adelino Antônio da Silva

pdf Resolução 020/1991

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"Subsídios dos vereadores serão atualizados mensal e monetáriamente de acordo com a variação do Indice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC)."

Autoria: Francisco Lúcio de Assis

pdf Resolução 019/91 A

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"Revisão geral da lei organica do municipio de simonesia"

Autoria: Franscisco Lúcio de Assis

pdf Resolução 019/1991

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"Estipula revisão geral da Lei Orgânica do Município de Simonésia."

Autoria: Francisco Lúcio de Assis

pdf Resolução 018/1991

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"Nomeia Comissão Especial."

Autoria: Francisco Lúcio de Assis

pdf Resolução 017/1991

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"Compõe as comissões permanentes."

Autoria: Geraldo Terra Perígolo, Lucas Antônio Avelino e Maria Beatriz de Carvalho. 

pdf Resolução 005/1991

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"Altera a redação da Resolução 002/1991."

Autoria: Francisco Lúcio de Assis

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