Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 1990

Documentos

pdf Resolução 018/1990

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"Subsídios do prefeito e vice-prefeito serão recompostos com base nos índices de preços do consumidor (IPC)."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

pdf Resolução 011/1990

670 downloads

"Subsídios dos vereadores serão recompostos com base nos índices de preços do consumidor (IPC)."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

pdf Resolução 009/1990

658 downloads

"Reajuste subsídios dos vereadores."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

pdf Resolução 008/1990

706 downloads

"Reajuste subsídios prefeito e vice-prefeito."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

pdf Resolução 007/1990

696 downloads

"Subsídios dos vereadores são recompostos pelo índice inflacionário."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

pdf Resolução 006/1990

668 downloads

"Correção dos subsídios dos vereadores."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

pdf Resolução 005/1990

622 downloads

"Dá nova redação ao artigo 38 do regimento Interno, estabelecendo critérios de prazos e formalidades para votação do Projeto de lei Orgânica Municipal."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

pdf Resolução 004/1990

648 downloads

"Subsídios dos vereadores serão corrigidos."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

pdf Resolução 003/1990

805 downloads

"Cria gabinete para cada liderança partidaria, nesta casa."

Autoria: Geraldo Terra Perígolo, Argemiro Teixeira e Lucas Antônio Avelino

pdf Resolução 002/1990

659 downloads

"Correção salarial dos subsídios dos vereadores."

pdf Resolução 001/1990

649 downloads

"Revisão salarial dos subsídios dos vereadores."

Autoria: Osmar Elias Cardoso

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