Leis Ordinárias 2022 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2022

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Dispões sobre a Lei de Criação, Denominação e Reorganização da Educação Infantil (Creche e PréEscola) e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e á outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2022

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Dá Denominação De José Albano Filho (deco Albano), A Ponte Localizada Na Propriedade Do Sr. Agenor Teixeira, No Córrego Do Cachoeirão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2022

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Dá Denominação De Itelvina Henrique De Sales, A Rua Localizada No Distrito De Alegria E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1433/2022

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Altera O Artigo 87 Da Lei Ordinária Nº 785 1995, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1432/2022

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Dispõe Sobre A Autorização Ao Município De Simonésia Mg, A Desafetar E Alienar Imóveis Que Menciona, Mediante Licitação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1429/2022

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Altera A Lei Ordinária Nº 1.148 2010 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1428/2022

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Institui Escolha Democrática De Diretores Escolares No Município De Simonésia Mg, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1427/2022

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Atualiza A Legislação Municipal Conforme A Lei Complementar Nº 175 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1424/2022

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Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A Caixa Econômica Federal, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1423/2022

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Autoriza A Cessão De Servidor Público Efetivo E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1421/2022

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Dispõe Sobre O Regime De Funcionamento Das Farmácias E Drogarias Do Município De Simonésia Nos Dias De Sábado, Domingo E Feriado e dá outras providências.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos