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Documentos

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1416-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1413-2021 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.386-2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1412-2021 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.375-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1410-2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1409-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 5O DO ARTIGO 71 DA LEI ORDINÁRIA Nº 979-2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1408-2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1407-2021 - AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA AO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1406-2021 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1057-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_PAGE.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1405-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1404-2021 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.385-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1403-2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA A CONTRATAR MÉDICOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA POR CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM EN.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1402-2021 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1400-2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1399-2021 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1386-2020.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1398-2021 - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1397-2021 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IM.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1396-2021 - TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1395-2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1311-2017.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1394A-2021 - REVOGA A LEI Nº 1056-2007 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MAN.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1394-2021 - DISPÕE SOBRE O USO DE FOCINHEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.pdf

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