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Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1416/2021

311 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Autoriza Abertura De Créditos Adicionais Suplementares Ao Orçamento Anual De 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1413/2021

324 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Altera A Lei Ordinária Nº 1.3862020 E Suas Alterações Posteriores, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1412/2021

318 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)
Altera A Lei Ordinária Nº 1.3752020 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1410/2021

316 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1409/2021

325 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
Altera A Redação Do § 5o Do Artigo 71 Da Lei Ordinária Nº 9792003 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1408/2021

325 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Dispõe Sobre A Política E O Sistema De Segurança Alimentar Nutricional, No Âmbito Do Município De Simonésiamg E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1407/2021

309 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
Autoriza Adesão Do Município De Simonésia ao Consórcio Municipal De Saúde para o gerenciamento da rede De urgência E emergência da Macro Sudeste Cisdeste E Dá Outras Providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 1406/2021

320 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Altera A Lei Ordinária Nº 10572007, E dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1405/2021

317 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Autoriza abertura de crédito Adicionais suplementares ao Orçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 1404/2021

321 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
Altera a lei ordinária nº 1.3852020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1403/2021

315 downloads

Baixar (pdf, 25 KB)
Autoriza o município de simonésia a contratar médicos do programa estratégia da saúde da família por convênios ou contratos com entidades privadas, inclusive com Consórcios Municipais de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1402/2021

313 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Autoriza a cessão de uso de bem móvel Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1400/2021

319 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1399/2021

317 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Altera a lei Municipal nº 13862020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1398/2021

348 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1397/2021

308 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavirus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1396/2021

311 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Torna pública a lista de vacinação contra covid19 no Município de Simonésia/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1395/2021

311 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
Altera o artigo 1º da lei ordinária nº 13112017, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021 A

325 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Revoga a lei nº 10562007 e dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUDEB e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021

308 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)
Dispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do Município de Simonésia, e dá outras providências.

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

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