Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1416/2021

174 downloads

Autoriza Abertura De Créditos Adicionais Suplementares Ao Orçamento Anual De 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1413/2021

183 downloads

Altera A Lei Ordinária Nº 1.3862020 E Suas Alterações Posteriores, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1412/2021

185 downloads

Altera A Lei Ordinária Nº 1.3752020 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1410/2021

181 downloads

Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1409/2021

187 downloads

Altera A Redação Do § 5o Do Artigo 71 Da Lei Ordinária Nº 9792003 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1408/2021

177 downloads

Dispõe Sobre A Política E O Sistema De Segurança Alimentar Nutricional, No Âmbito Do Município De Simonésiamg E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1407/2021

175 downloads

Autoriza Adesão Do Município De Simonésia ao Consórcio Municipal De Saúde para o gerenciamento da rede De urgência E emergência da Macro Sudeste Cisdeste E Dá Outras Providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 1406/2021

186 downloads

Altera A Lei Ordinária Nº 10572007, E dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1405/2021

185 downloads

Autoriza abertura de crédito Adicionais suplementares ao Orçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 1404/2021

175 downloads

Altera a lei ordinária nº 1.3852020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1403/2021

178 downloads

Autoriza o município de simonésia a contratar médicos do programa estratégia da saúde da família por convênios ou contratos com entidades privadas, inclusive com Consórcios Municipais de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1402/2021

173 downloads

Autoriza a cessão de uso de bem móvel Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1400/2021

185 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1399/2021

180 downloads

Altera a lei Municipal nº 13862020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1398/2021

208 downloads

Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1397/2021

177 downloads

Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavirus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1396/2021

178 downloads

Torna pública a lista de vacinação contra covid19 no Município de Simonésia/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1395/2021

176 downloads

Altera o artigo 1º da lei ordinária nº 13112017, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021 A

190 downloads

Revoga a lei nº 10562007 e dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUDEB e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021

174 downloads

Dispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do Município de Simonésia, e dá outras providências.

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CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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