Leis Ordinárias 2020 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2020

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Da denominação ao logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2020

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Da denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 1382/2020

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Dispõe sore as diretrizes orçamentárias

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2020

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Declara de utilidade pública municipal consep

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2020

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Declara de utilidade pública municipal o consep

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2020

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Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins urbanos

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2020

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Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2020

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Cria, define e regulamenta o benefício do aluguel social no âmbito da política municipal de assistência social de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2020

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Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1373/2020

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Dispõe sobre a obigatoriedade de gravação em áudio e vídeo com transmissão ao vivo e via internet dos processos licitatórios

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2020

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Concede pagamento do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2020

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Dispõe sobre denominação de praça no distrito de alegria, município de simonésia e dá outras providências

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos