Leis Ordinárias 2019 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2019

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Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil compdec

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2019

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Estima a receita e fixa a despesa do município de simonésia, para o exercício financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2019

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Dispõe sobre autorização de concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercícios

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2019

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Institui o programa municipal de desenvolvimento da produção artesanal e orgânica associada ao turismo

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2019

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Institui o dia municipal do nascituro no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2019

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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2019

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Dispõe sobre denominação de ruas no bairro bonsucesso

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2019

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Dispõe sobre a campanha de controle populacional de cães e gatos no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2019

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2019

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Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos do espectro autista e deficiências multiplas

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2019

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Dispõe sobre o dia mundial da fribomialgia no município de simonésia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2019

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Estabelece largura mínima nas estradas rurais do município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2019

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Autoriza o poder público municipal a adquirir imóvel situado no distrito de são simão do rio preto, município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2019

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Institui a semana municipal de conscientização e combate à depressão no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2019

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Concede pagamento do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde do município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2019

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Dispõe sobre a criação do cartão do paciente do município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2019

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Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2019

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Dispõe sobre a revisão salarial dos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2019

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Autoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel à entidade que especifica, na forma e condições que estabelece

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Pasta Leis Ordinárias 2019

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