Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2018

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Institui o programa municipal de regularização fundiária urbana no município de simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2018

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Altera a lei ordinária nº 13162017 .pdf

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2018

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Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2018

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Dá denominação a estratégia saúdeda famíliaesf 08, localizada no córrego são vicente, município de simonésia de esf08 Américo TE

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2018

194 downloads

Dá denominação a estratégia saúde da família, localizada no bairro bom sucesso, município de simonésia de esf 09 José Miguel de Abreu, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1345/2018

207 downloads

Altera o artigo da lei ordinária nº 11052009 dá denominação ao posto do programa de saúde da família, nesta cidade de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1344/2018

203 downloads

Altera o artigo 1º da lei ordinária nº 11062009 Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde bom sucesso de Itamar Mar

pdf Lei Ordinária Nº 1341/2018

198 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de bens móveis com entidade que especifica, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1340/2018

200 downloads

Dispõe sobre a criação, regulamentação da feira da agricultura familiar e derivados, e sobre a instituição do Ticket Feira

pdf Lei Ordinária Nº 1339/2018

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Cria zona de urbanização específica em gleba de terras no Córrego dos Marrecos

pdf Lei Ordinária Nº 1338/2018

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Dá denominação ao terminal rodoviário do município de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1337/2018

206 downloads

Define limite das obrigações de pequeno valor

pdf Lei Ordinária Nº 1336/2018

199 downloads

Cria o fundo Municipal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 1335/2018

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Dispõe sobre as diretrizes orçametárias para elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1334/2018

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Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento Institucional para crianças e adolescentes

pdf Lei Ordinária Nº 1333/2018

200 downloads

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Meio Ambiente

pdf Lei Ordinária Nº 1332/2018

206 downloads

Delara de utilidade pública municipal comunidade assistencial de recuperação e reintegração do dependente químico abundante vida

pdf Lei Ordinária Nº 1331/2018

190 downloads

Dispõe sobre a aprovação das modificações no plano Municipal decenal da educação do Município de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1330/2018

199 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 1.012.200,00, no orçamento municipal 2018, para realização das DESP

pdf Lei Ordinária Nº 1329/2018

199 downloads

Dispõe sobre a revisão salarial dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de SimonésiaÂ

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CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
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