Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 1310/2017

219 downloads

Cira feriado municipal no dia 3112 data comemorativa à emancipação política do Município de Simonésia MG

pdf Proposição de Lei Nº 1306/2017

233 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do execício de 2018

pdf Proposição de Lei Nº 1305/2017

216 downloads

Altera Lei Municipal Nº 12982016

pdf Lei Ordinária Nº 1325/2017

219 downloads

Autoriza o poder Público Municipal a proceder à locação de imóvel nos termos que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 1324/2017

220 downloads

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde ubs, localizada no distrito São Simão do Rio Preto, Município de Simonésia de ubs olive

pdf Lei Ordinária Nº 1323/2017

217 downloads

Altera a lei ordinária nº 12072012, que institui indenização de despesas de viagens através de diárias no âmbito do poder executivo

pdf Lei Ordinária Nº 1322/2017

211 downloads

Dispõe sobre autorização de concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercício de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 1319/2017

211 downloads

Dispõe sobre a Política Municipal de turismo

pdf Lei Ordinária Nº 1318/2017

223 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1317/2017

234 downloads

Institui o sistema Municipal de atendimento socioeducativo Simase no Município de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1316/2017

212 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Simonésia para o exercício financeiro de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 1315/2017

223 downloads

Dá denominação de 'rosa terra', a rua localizada no bairro Bonsucesso

pdf Lei Ordinária Nº 1314/2017

228 downloads

Dá denominação de rua 'José Jenuário de Souza', a Rua localizada no distrito de São Simão do Rio Preto

pdf Lei Ordinária Nº 1312/2017

218 downloads

Autoriza o Município de Simonésia a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1311/2017

213 downloads

Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos da bandeira do Município pela Administração Pública

pdf Lei Ordinária Nº 1310/2017

220 downloads

Cria feriado Municipal no dia trintas e um de Dezembro, data comemorativa à emancipação política do Município de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1309/2017

208 downloads

Regulamenta o disposto no Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, define os casos de contratação de pessoal por prazo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 1308/2017

205 downloads

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de Tributos Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1307/2017

216 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 135.415,00, no orçamento Municipal 2018

pdf Lei Ordinária Nº 1306/2017

206 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2018

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CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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