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Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 1310-2017 - Cira feriado municipal no dia 31-12 data comemorativa à emancipação política do município de Simonésia - MG.pdf

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pdf Proposição de Lei Nº 1306-2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do execício de 2018.pdf

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pdf Proposição de Lei Nº 1305-2017 - Altera Lei Municipal Nº 1298-2016.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1325-2017 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1324-2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO SIMÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA DE UBS OLIVE.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1323-2017 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1207-2012, QUE INSTITUI INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTI.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1322-2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1319-2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1318-2017 - DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (1).pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1317-2017 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1316-2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1315-2017 - DÁ DENOMINAÇÃO DE 'ROSA TERRA', A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1314-2017 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 'JOSÉ JENUÁRIO DE SOUZA', A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1312-2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTOR.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1311-2017 - ESTABELECE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CORES E SÍMBOLOS DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1310-2017 - CRIA FERIADO MUNICIPAL NO DIA TRINTAS E UM DE DEZEMBRO, DATA COMEMORATIVA À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1309-2017 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERA, DEFINE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1308-2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1307-2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.415,00, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2018.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 1306-2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2018.pdf

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

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