Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1296/2016

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FIXA O SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA (20172020).

pdf Lei Ordinária Nº 1295/2016

631 downloads

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SIMONÉSIA (20172020)

pdf Lei Ordinária Nº 1294/2016

441 downloads

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (EXERCÍCIO 2017)

pdf Lei Ordinária Nº 1293/2016

625 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE PRÓINFÂNCIA DE 'ODÍLIA MARIA LEAL'...

pdf Lei Ordinária Nº 1292/2016

598 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1291/2016

614 downloads

CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PO TEMPO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 1290/2016

620 downloads

CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1289/2016

624 downloads

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 9792003, LEI MUNICIPAL Nº 12362013 E OS ANEXOS QUE ESPECIFICA...

pdf Lei Ordinária Nº 1288/2016

595 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1287/2016

604 downloads

INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.

pdf Lei Ordinária Nº 1286/2016

639 downloads

REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1211 DE 23 DE AGOSTO DE 2012

pdf Lei Ordinária Nº 1285/2016

604 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.1892012 E SUAS ALTE

pdf Lei Ordinária Nº 1284/2016

615 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNICIONÁRIOS DA CÂMARA...

pdf Lei Ordinária Nº 1283/2016

601 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREEADORES DO MUNÍCIPIO DE SIMONÉSIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1282/2016

612 downloads

EQUIPARA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO AO PISO NACIONAL...

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Simonésia - MG

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