Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2015

213 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2015

205 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2015

206 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2015

203 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À UBS DO BAIRRO SÃO GERALDO DE 'ISABEL PACÍFICO DE OLIVEIRA' E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2015

193 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2015

202 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°11482010 DE 18 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1275/2015

199 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO PERÍGOLO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1274/2015

186 downloads

INSTITUI O PROGRAMA 'CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA' PARA SER OBSERVADO...

pdf Lei Ordinária Nº 1273/2015

223 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1272/2015

181 downloads

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1271/2015

180 downloads

REGULAMENTA O DESCONTO DE JUROS E MULTA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1270/2015

199 downloads

DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE FEIRAS NO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1269/2015

209 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°9792003 E SEU ANEXO IV...

pdf Lei Ordinária Nº 1268/2015

200 downloads

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1267/2015

203 downloads

CRIA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, HONRA AO MÉRITO E CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1266/2015

219 downloads

DENOMINA NOME DE QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO A.

pdf Lei Ordinária Nº 1265/2015

204 downloads

CRIA PROGRAMA PRODUTOR DE AGUAS, AUTORIZA O EXEC.

pdf Lei Ordinária Nº 1264/2015

208 downloads

DISPOE SOBRE REVISAO DA PROGRESSAO PCCV DOS SER.

pdf Lei Ordinária Nº 1263/2015

206 downloads

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE MOTORISTA POR TEM.

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2015

199 downloads

ALETRA A LEI MUNICIPAL N°1.1892012,ALETRADA PE.

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