Leis Ordinárias 2012 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1220/2012

624 downloads

Baixar (pdf, 847 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1219/2012

609 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVI.

pdf Lei Ordinária Nº 1218/2012

616 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)

DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM CNM CONFEDERAÇÃO NA.

pdf Lei Ordinária Nº 1217/2012

602 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE SIMONESIA..

pdf Lei Ordinária Nº 1216/2012

627 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)

RATIFICA NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA D.

pdf Lei Ordinária Nº 1215/2012

596 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO O.

pdf Lei Ordinária Nº 1214/2012

605 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIRI CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1213/2012

616 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)

MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 08451998 E CONTEM.

pdf Lei Ordinária Nº 1212/2012

607 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMOVEIS..

pdf Lei Ordinária Nº 1211/2012

640 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)

DISCIPLINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTAD.

pdf Lei Ordinária Nº 1210/2012

617 downloads

Baixar (pdf, 655 KB)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A AS.

pdf Lei Ordinária Nº 1209/2012

626 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)

FIXA NOME PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPI.

pdf Lei Ordinária Nº 1208/2012

622 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DO DO PSF DO CORREGO S.

pdf Lei Ordinária Nº 1207/2012

430 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

INSTITUI INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS ATR.

pdf Lei Ordinária Nº 1206/2012

620 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA...

pdf Lei Ordinária Nº 1205/2012

612 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

FIXA O SUBSIDIO DE PREFEITO VICEPREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 1204/2012

626 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)

FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPA.

pdf Lei Ordinária Nº 1203/2012

463 downloads

Baixar (pdf, 6.53 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO...

pdf Lei Ordinária Nº 1202/2012

619 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1201/2012

425 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos