Leis Ordinárias 2008 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2008

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AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES AUXILIOS FINANCEIROS...

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2008

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ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO A DESPESA...

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2008

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DA DENOMINAÇAO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AREA DE TERRENO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2008

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DA DENOMINAÇAO DE RUA COM NOME DE JOSE ANTONIO ARRUDA...

pdf Lei Ordinária Nº 1093/2008

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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1092/2008

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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO...

pdf Lei Ordinária Nº 1091/2008

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FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL...

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2008

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FIXA SUBSIDIO MENSAL PARA OS CARGOS DE PREFEITO VICEPREFEITO E SECRETARIOS...

pdf Lei Ordinária Nº 1089/2008

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FIXA NOME PARA PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL...

pdf Lei Ordinária Nº 1088/2008

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DA DENOMINAÇAO DE RUA COM O NOME DE ANTONIO MARCIAL DA SILVA...

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2008

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1086/2008

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AUTORIZA CONTRATAÇAO TEMPORARIA QUE MENCIONA...

pdf Lei Ordinária Nº 1085/2008

624 downloads

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CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO...

pdf Lei Ordinária Nº 1084/2008

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DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERAÇAO...

pdf Lei Ordinária Nº 1083/2008

615 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICAÇAO AOS AGENTES COMUNITARIOS...

pdf Lei Ordinária Nº 1082/2008

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DISPOE SOBRE A CESSAO DE PREDIO PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1081/2008

611 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)

ALTERA NIVEL DE VENCIMENTO DE CARGO QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1080/2008

603 downloads

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PROMOVE REAJUSTE COM BASE NO INPC NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1079/2008

607 downloads

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DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS...

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2008

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