Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2008

150 downloads

AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES AUXILIOS FINANCEIROS...

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2008

150 downloads

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO A DESPESA...

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2008

160 downloads

DA DENOMINAÇAO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2008

155 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AREA DE TERRENO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2008

164 downloads

DA DENOMINAÇAO DE RUA COM NOME DE JOSE ANTONIO ARRUDA...

pdf Lei Ordinária Nº 1093/2008

153 downloads

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1092/2008

155 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO...

pdf Lei Ordinária Nº 1091/2008

153 downloads

FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL...

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2008

161 downloads

FIXA SUBSIDIO MENSAL PARA OS CARGOS DE PREFEITO VICEPREFEITO E SECRETARIOS...

pdf Lei Ordinária Nº 1089/2008

154 downloads

FIXA NOME PARA PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL...

pdf Lei Ordinária Nº 1088/2008

156 downloads

DA DENOMINAÇAO DE RUA COM O NOME DE ANTONIO MARCIAL DA SILVA...

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2008

157 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1086/2008

148 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇAO TEMPORARIA QUE MENCIONA...

pdf Lei Ordinária Nº 1085/2008

154 downloads

CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO...

pdf Lei Ordinária Nº 1084/2008

156 downloads

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERAÇAO...

pdf Lei Ordinária Nº 1083/2008

153 downloads

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICAÇAO AOS AGENTES COMUNITARIOS...

pdf Lei Ordinária Nº 1082/2008

149 downloads

DISPOE SOBRE A CESSAO DE PREDIO PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1081/2008

157 downloads

ALTERA NIVEL DE VENCIMENTO DE CARGO QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1080/2008

148 downloads

PROMOVE REAJUSTE COM BASE NO INPC NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1079/2008

152 downloads

DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS...

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CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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