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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 990-2003 ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICIPIO DE SIMONESIA PARA O EXERCICIO DE 2004.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 989-2003 AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 988-2003 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 987-2003 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 687-91 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 986-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$18.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENICAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 985-2003 DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VER.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 984-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$211.100,00 E DA OUTRAS PROVIDENICAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 983-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 982-03 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 981-2003 INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇAO DE 09 (NOVE) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 980-2003 DISPOE SOBRE A REVISAO ANULA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 979-2003 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 978-2003 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.200,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 977-2003 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 976-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$62.500,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 975-2003 ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA, REFERENTES AO DISTRITO-SEDE E AOS DISTRITOS SUBORDINADOS DE SAO SIMAOS DO RIO PRETO.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 974-2003 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 973-2003 ACRESCENTA INCISOS A LEI MUNICIPAL N°776 DE 11 DE OUTUBRO DE 1995....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 972-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 971-2003 DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO NORMAL SUPERIOR E PEDAGÓGICO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA-FUNEC E CONTEM OUTRAS PROVID.pdf

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