Leis Ordinárias 2003 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 990/2003

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ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICIPIO DE SIMONESIA PARA O EXERCICIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 989/2003

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AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 988/2003

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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 987/2003

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 68791 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 986/2003

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$18.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENICAS.

pdf Lei Ordinária Nº 985/2003

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DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VER.

pdf Lei Ordinária Nº 984/2003

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$211.100,00 E DA OUTRAS PROVIDENICAS.

pdf Lei Ordinária Nº 983/2003

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 982/2003

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 981/2003

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INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇAO DE 09 (NOVE) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 980/2003

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DISPOE SOBRE A REVISAO ANULA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 979/2003

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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO...

pdf Lei Ordinária Nº 978/2003

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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.200,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 977/2003

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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 976/2003

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$62.500,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 975/2003

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ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA, REFERENTES AO DISTRITOSEDE E AOS DISTRITOS SUBORDINADOS DE SAO SIMAOS DO RIO PRETO.

pdf Lei Ordinária Nº 974/2003

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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2003

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ACRESCENTA INCISOS A LEI MUNICIPAL N°776 DE 11 DE OUTUBRO DE 1995...

pdf Lei Ordinária Nº 972/2003

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 971/2003

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DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO NORMAL SUPERIOR E PEDAGÓGICO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGAFUNEC E CONTEM OUTRAS PROVID.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

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