Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação (Categorias)
  5. Leis Ordinárias
  6. Leis Ordinárias 2003

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 990-2003 ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICIPIO DE SIMONESIA PARA O EXERCICIO DE 2004.pdf

101 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 989-2003 AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

101 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 988-2003 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

101 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 987-2003 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 687-91 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

105 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 986-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$18.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENICAS.pdf

105 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 985-2003 DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VER.pdf

108 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 984-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$211.100,00 E DA OUTRAS PROVIDENICAS.pdf

104 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 983-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

107 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 982-03 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

102 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 981-2003 INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇAO DE 09 (NOVE) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

102 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 980-2003 DISPOE SOBRE A REVISAO ANULA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

104 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 979-2003 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO....pdf

204 downloads

Baixar (pdf, 5.97 MB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 978-2003 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.200,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

102 downloads

Baixar (pdf, 703 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 977-2003 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

105 downloads

Baixar (pdf, 783 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 976-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$62.500,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

96 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 975-2003 ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA, REFERENTES AO DISTRITO-SEDE E AOS DISTRITOS SUBORDINADOS DE SAO SIMAOS DO RIO PRETO.pdf

97 downloads

Baixar (pdf, 668 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 974-2003 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

103 downloads

Baixar (pdf, 7.01 MB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 973-2003 ACRESCENTA INCISOS A LEI MUNICIPAL N°776 DE 11 DE OUTUBRO DE 1995....pdf

107 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 972-2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

100 downloads

Baixar (pdf, 491 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 971-2003 DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO NORMAL SUPERIOR E PEDAGÓGICO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA-FUNEC E CONTEM OUTRAS PROVID.pdf

106 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

Links Úteis