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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 990/2003

162 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTARIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICIPIO DE SIMONESIA PARA O EXERCICIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 989/2003

166 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES, AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 988/2003

167 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 987/2003

170 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 68791 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 986/2003

169 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$18.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENICAS.

pdf Lei Ordinária Nº 985/2003

174 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VER.

pdf Lei Ordinária Nº 984/2003

168 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$211.100,00 E DA OUTRAS PROVIDENICAS.

pdf Lei Ordinária Nº 983/2003

169 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 982/2003

164 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 981/2003

177 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇAO DE 09 (NOVE) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 980/2003

168 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
DISPOE SOBRE A REVISAO ANULA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 979/2003

287 downloads

Baixar (pdf, 5.97 MB)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO...

pdf Lei Ordinária Nº 978/2003

164 downloads

Baixar (pdf, 703 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.200,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 977/2003

168 downloads

Baixar (pdf, 783 KB)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 976/2003

158 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$62.500,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 975/2003

170 downloads

Baixar (pdf, 668 KB)
ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA, REFERENTES AO DISTRITOSEDE E AOS DISTRITOS SUBORDINADOS DE SAO SIMAOS DO RIO PRETO.

pdf Lei Ordinária Nº 974/2003

172 downloads

Baixar (pdf, 7.01 MB)
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2003

171 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
ACRESCENTA INCISOS A LEI MUNICIPAL N°776 DE 11 DE OUTUBRO DE 1995...

pdf Lei Ordinária Nº 972/2003

160 downloads

Baixar (pdf, 491 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 971/2003

179 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO NORMAL SUPERIOR E PEDAGÓGICO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGAFUNEC E CONTEM OUTRAS PROVID.

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
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