Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 867/1998

164 downloads

‘DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 866/1998

166 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLANTAR JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 865/1998

170 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

pdf Lei Ordinária Nº 864/1998

170 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 19992001.

pdf Lei Ordinária Nº 863/1998

178 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES

pdf Lei Ordinária Nº 862/1998

172 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 860/1998

165 downloads

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANUAL A PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 856/1998

166 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 270.000.00

pdf Lei Ordinária Nº 855/1998

161 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 854/1998

166 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 853/1998

166 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999

pdf Lei Ordinária Nº 852/1998

171 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$130.000.00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 851/1998

164 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$130.000.00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 850/1998

159 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 849/1998

168 downloads

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 848/1998

167 downloads

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO DE BIOQUÍMICO QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 847/1998

167 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE..pdf

pdf Lei Ordinária Nº 846/1998

179 downloads

ALTERA A LEI 82097 DE 0871997’

pdf Lei Ordinária Nº 845/1998

182 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 844/1998

172 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

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