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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 842-1997 ‘’DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 19982000’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 841-1997 ‘’ ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 840-1997 ‘’CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 839-1997 ‘’CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 838-1997 ‘’ ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 837-1997 ‘’ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 836-1997 ‘’ ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 835-1997 ‘’ AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO FPM PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL QUE ESPECIFICA’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 834-1997 ‘’DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 833-1997 ‘’ALTERA A LEI Nº 820-97, DE 271197’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 832-1997 ‘’AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 831-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA AREA DESTINADA AO MATADOURO MUNICIP.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 830-1997 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCI.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 829-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESPECIFI.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 828-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCI.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 827-1997 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE ATE O VALOR DE R$50.000,00 QUE ESPECIFI.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 826-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$800,.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 825-1997 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 19.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 824-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S-A NA CIDADE DE SIMONESIA MG..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 823-1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROSSEGUIR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PARA MANUTEN.pdf

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