Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 842/1997

143 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 19982000’

pdf Lei Ordinária Nº 841/1997

147 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998’

pdf Lei Ordinária Nº 840/1997

146 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 839/1997

144 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 838/1997

142 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA’

pdf Lei Ordinária Nº 837/1997

140 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 836/1997

139 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 835/1997

143 downloads

AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO FPM PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL QUE ESPECIFICA’

pdf Lei Ordinária Nº 834/1997

152 downloads

DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 833/1997

137 downloads

ALTERA A LEI Nº 82097, DE 271197’

pdf Lei Ordinária Nº 832/1997

144 downloads

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

pdf Lei Ordinária Nº 831/1997

140 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA AREA DESTINADA AO MATADOURO MUNICIPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 830/1997

143 downloads

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 829/1997

139 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICO.

pdf Lei Ordinária Nº 828/1997

136 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 827/1997

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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE ATE O VALOR DE R$50.000,00 QUE ESPECIFICO

pdf Lei Ordinária Nº 826/1997

136 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$800

pdf Lei Ordinária Nº 825/1997

143 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 19

pdf Lei Ordinária Nº 824/1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL SA NA CIDADE DE SIMONESIA MG.

pdf Lei Ordinária Nº 823/1997

139 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROSSEGUIR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PARA MANUTENÇÃO.

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