Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1995

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 785/1995

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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

pdf Lei Ordinária Nº 784/1995

237 downloads

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Lei Ordinária Nº 783/1995

189 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 782/1995

185 downloads

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 19961998.

pdf Lei Ordinária Nº 780/1995

185 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS FINANCEIRO.

pdf Lei Ordinária Nº 778/1995

193 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 777/1995

184 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE ABERTURA DE ESTRADA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 776/1995

192 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 775/1995

197 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 774/1995

195 downloads

CRIA PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DENOMINADA CABECEIRA DO CÓRREGO SÃO VICENTE, QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 773/1995

205 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A RUA GERALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, QUE LIGA AO ASFALTO.

pdf Lei Ordinária Nº 772/1995

189 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO...

pdf Lei Ordinária Nº 771/1995

190 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO...

pdf Lei Ordinária Nº 770/1995

186 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 769/1995

190 downloads

CRIA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 768/1995

191 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

pdf Lei Ordinária Nº 767/1995

188 downloads

AUTORIZA A EMISSÃO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DE NOTA FISCAL...

pdf Lei Ordinária Nº 766/1995

189 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS...

pdf Lei Ordinária Nº 765/1995

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CRIA CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br