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Pasta Leis Ordinárias 1995

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 785-1995 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 784-1995 “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 783-1995 “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 782-1995 “APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 19961998.”.pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 780-1995 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS FINANCEIRO....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 779-1995 “CRIA PONTO DE TÁXI”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 778-1995 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 777-1995 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE ABERTURA DE ESTRADA QUE ESPECIFICA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 776-1995 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 775-1995 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 774-1995 “CRIA PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DENOMINADA CABECEIRA DO CÓRREGO SÃO VICENTE, QUE ESPECIFICA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 773-1995 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A RUA GERALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, QUE LIGA AO ASFALTO”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 772-1995 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 771-1995 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 770-1995 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 769-1995 “CRIA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SIMONÉSIA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 768-1995 “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 767-1995 “AUTORIZA A EMISSÃO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DE NOTA FISCAL....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 766-1995 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 765-1995 “CRIA CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA”..pdf

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CEP: 36.930-000
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