Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação (Categorias)
  5. Leis Ordinárias
  6. Leis Ordinárias 1994

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 758/1994

294 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO...

pdf Lei Ordinária Nº 757/1994

293 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
CRIA PONTOS DE TÁXIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 756/1994

293 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS...

pdf Lei Ordinária Nº 755/1994

298 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 754/1994 A

294 downloads

Baixar (pdf, 769 KB)
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 754/1994

299 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
AUTORIZA ARRENDAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 753/1994

294 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)
DÁ NOME A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 752/1994

297 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
CRIA A CASA DE CULTURA NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 751/1994

312 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 750/1994

291 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS...

pdf Lei Ordinária Nº 749/1994

287 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
CRIA PONTO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 748/1994

296 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 747/1994

291 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
ESTABELECE QUE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, SEJAM...

pdf Lei Ordinária Nº 746/1994

291 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 745/1994

297 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)
DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 744/1994

293 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
CRIA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 743/1994

301 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)
DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 742/1994

301 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 741/1994

292 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA...

pdf Lei Ordinária Nº 740/1994

299 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
CRIA NOVAS RUBRICAS JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

Links Úteis