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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 758-1994 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 757-1994 “CRIA PONTOS DE TÁXIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 756-1994 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 755-1994 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 754-1994 “AUTORIZA ARRENDAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 754 A-1994 “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 753-1994 “DÁ NOME A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 752-1994 “CRIA A CASA DE CULTURA NESTE MUNICÍPIO”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 751-1994 “AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 750-1994 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 749-1994 “CRIA PONTO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 748-1994 “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SIMONÉSIA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 747-1994 “ESTABELECE QUE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, SEJAM....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 746-1994 “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 745-1994 “DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 744-1994 “CRIA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 743-1994 “DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 742-1994 “APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 741-1994 “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA....pdf

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pdf LEI ORDINÁRIA Nº 740-1994 “CRIA NOVAS RUBRICAS JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

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CEP: 36.930-000
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