Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação (Categorias)
  5. Leis Ordinárias
  6. Leis Ordinárias 1994

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 758-1994 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO....pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 757-1994 “CRIA PONTOS DE TÁXIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 756-1994 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS....pdf

23 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 755-1994 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

25 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 754-1994 “AUTORIZA ARRENDAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 754 A-1994 “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

26 downloads

Baixar (pdf, 769 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 753-1994 “DÁ NOME A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”..pdf

23 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 752-1994 “CRIA A CASA DE CULTURA NESTE MUNICÍPIO”..pdf

25 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 751-1994 “AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”..pdf

25 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 750-1994 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS....pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 749-1994 “CRIA PONTO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 748-1994 “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SIMONÉSIA”..pdf

25 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 747-1994 “ESTABELECE QUE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, SEJAM....pdf

23 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 746-1994 “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 745-1994 “DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA”..pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 744-1994 “CRIA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 743-1994 “DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA”..pdf

23 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 742-1994 “APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

23 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 741-1994 “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA....pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 740-1994 “CRIA NOVAS RUBRICAS JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

24 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)

logo rodape

Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br

Links Úteis