Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 663/1989

185 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RODOVIA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 662/1989

183 downloads

CRIA O CEMITÉRIO EM COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 661/1989

191 downloads

FIXA OS VALORES DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 660/1989

181 downloads

CRIA EXTINGUE E REESTRUTURA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659/1989

189 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 658/1989

181 downloads

QUE AUTORIZA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA EM SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 657/1989

197 downloads

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL...

pdf Lei Ordinária Nº 656/1989

183 downloads

CONCEDE AUMENTOS EM SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 655/1989

181 downloads

DÁ RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER SIMONESIENSE...

pdf Lei Ordinária Nº 654/1989

192 downloads

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653/1989

183 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, SESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652/1989

182 downloads

INSTITUI O 13° SALÁRIO ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 651/1989

178 downloads

DÁ RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO...

pdf Lei Ordinária Nº 650/1989

174 downloads

CONCEDE PENSÃO AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 649/1989

184 downloads

AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 648/1989

183 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTERVIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 647/1989

196 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 646/1989

180 downloads

DOA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIMONÉSIA MCZ$250,00.

pdf Lei Ordinária Nº 645/1989

185 downloads

DÁ RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL SÃO SIMÃO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA...

pdf Lei Ordinária Nº 644/1989

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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TEÓFILO ALVES DE ABREU A ATUAL RUA DO BAIRRO BOM SUCESSO.

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CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
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