Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária 663/1989

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"Dá denominação a uma rodovia do município."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 662/1989

378 downloads

"Cria o cemitério em comunidade deste município."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 661/1989

381 downloads

"Fixa os valores dos impostos e taxas municipais e contém outras providências."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 660/1989

369 downloads

"Cria extingue e reestrutura cargos, fixa vencimentos e contém outras providências."

Autoria: Geraldo Luiza da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 659/1989

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"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 658/1989

370 downloads

"Que autoriza expansão de rede elétrica em são simão do rio preto e contém outras providências."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 657/1989

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"Dispõe sobre publicação dos nomes, cargos e vencimentos do pessoal da prefeitura municipal de Simonesia/MG"

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

 

pdf Lei Ordinária 656/1989

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"Concede aumentos em salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 655/1989

386 downloads

"Dá reconhecimento ao conselho municipal da mulher simonesiense e contem outras providencias"

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 654/1989

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"Institui o feriado municipal e contém outras providências."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 653/1989

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"Autoriza assinatura de convênio, sessão de imóveis e dá outras providências."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 652/1989

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"Institui o 13° salário anual para os servidores municipais que especifica."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 651/1989

377 downloads

"Dá reconhecimento a associação dos moradores do Bairro Nossa Senhora De Aparecida de Simonesia/MG, e contem outras providencias"

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 650/1989

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"Concede pensão as viúvas de servidores municipais e contém outras providências."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 649/1989

376 downloads

"Autoriza a prefeitura a assinar convênio e contém outras providências."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 648/1989

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"Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso intervivos."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 647/1989

433 downloads

"Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis – IVV."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 646/1989

371 downloads

"Doa ao sindicato dos trabalhadores rurais de simonésia cz$250,00."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 645/1989

381 downloads

"Dá reconhecimento ao grupo teatral São Simão do município de Simonésia e contém outras providencias"

Autoria: Geraldo Luiza da Terra Pereira

pdf Lei Ordinária 644/1989

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"Dá denominação a Rua Teófilo Alves De Abreu a atual rua do bairro Bom Sucesso."

Autoria: Geraldo Luiz da Terra Temer

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br