Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Lei Ordinária 638/1988

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"Reconhece como de utilidade pública o centro espírita corrente maria virgem"

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 637/1988

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"Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991 e contém outras providências."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 636/1988

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"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 635/1988

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"Cria e reestrutura cargos, fixa vencimentos e contém outras providências."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 634/1988

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"Autoriza calçamento da rua da cadeia até os limites cadeia com geraldo alfredo perígolo e contém outras providencias"

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 633/1988

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"Concede aposentadoria a servidor que discrimina e contém outras providências."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 632/1988

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"Autoriza o executivo municipal a construir quebramolas nas ruas coronel alves costa e bento gonçalves"

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 631/1988

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"Dá denominação a ruas de simonésia."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 630/1988

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"Autoriza reajuste de 30% aos atuais funcionários do quadro de servidores e funcionarios municipais de simonésia."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 629/1988

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"Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e contem outras providencias"

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 628/1988

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"Que autoriza a assinatura de convênio com o estado de minas gerais e contém outras providências."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 627/1988

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"Fica o executivo municipal autorizado a conceder ajuda financeira em forma de pensão ao Sr° José Valeiro Prata, ex-funcionario desta prefeitura"

Autoria: Jorge pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 626/1988

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"Dispõe sobre transferência e denominação de escolas municipais de simonésia."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

pdf Lei Ordinária 625/1988

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"Autoriza doação ao asilo São Vicente De Paulo."

Autoria: Jorge Pedro de Carvalho

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