Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1985

Documentos

pdf Lei Ordinária 600/1985

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"Concede benefícios a servidores municipais e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 599/1985

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"Autoriza o executivo municipal a negociar com os proprietários de terrenos aforados e contem outras providencias"

pdf Lei Ordinária 598/1985

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"Autoriza a participação da prefeitura municipal de simonésia nos projetos desenvolvidos pelo conselho comunitário de simonesia e contem outras providencias"

pdf Lei Ordinária 597/1985

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"Dá reconhecimento ao conselho de desenvolvimento comunitário de simonésia e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 596/1985

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"Dispõe sobre criação de cargos de coordenadoras em todas as escolas municipais."

pdf Lei Ordinária 595/1985

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"Introduz modificações no código tributário municipal e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 594/1985

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"Cria e reestrutura os cargos, fixa vencimentos e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 593/1985

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"Aprova o orçamento plurianual para o triênio de 1986/1988 e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 592/1985

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"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986."

pdf Lei Ordinária 591/1985

380 downloads

"Dá reconhecimento de utilidade pública."

pdf Lei Ordinária 590/1985

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"Autoriza a criação e construção de escolas que discrimina e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 589/1985

380 downloads

"Autoriza criação de escolas que discrimina e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 588/1985

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"Dá denominação de "Escola Estadual Antônio Eloi Ferreira" a "Escola Estadual de Palmeiras."

pdf Lei Ordinária 587/1985

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"Autoriza ajuda financeira em forma de pensão a Srtª Maria Aparecida dos Anjos."

pdf Lei Ordinária 586/1985

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"Autoriza a alienação de imóvel e a realizar invenções financeiras."

pdf Lei Ordinária 585/1985

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"Autoriza instalação de aparelhos de repetidor de tv em são vicente e outros locais do município."

pdf Lei Ordinária 584/1985

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"Autoriza a camara municipal a doar a paroquia de São Simão a importancia de C$ 2.500.000,00 para obras de construção da igreja da praça josé timoteo em vila de alegria" 

pdf Lei Ordinária 583/1985

379 downloads

"Autoriza aplicações de eventuais disponibilidades de caixa e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 582/1985

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"Autoriza reajuste salarial aos funcionários municipais e contém outras providências."

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Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
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